Como parte da aproximação entre o Instituto e a UE para avançar no acordo de reconhecimento mútuo entre o Brasil e o bloco europeu, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou de forma virtual da 13ª edição do Diálogo Digital EU-BR, que ocorreu em Bruxelas, na Bélgica.
No dia 11 de fevereiro, o Instituto, representado pelo Diretor de Infraestrutura Tecnológica, Maurício Coelho, e pelo Chefe de Gabinete, Eder Eustáquio Alves, participou do Workshop Virtual Preparatório para o 13° Diálogo Digital entre União Europeia (UE) e Brasil. Na pauta, a apresentação do estado atual do Brasil na temática das assinaturas eletrônicas
Durante o Workshop, o ITI apresentou um pouco da trajetória da Autarquia nos seus mais de 20 anos de existência, bem como as experiências vividas e os números atuais do Brasil em termos de assinaturas eletrônicas e certificação digital.
Na oportunidade, também foram apresentados os padrões e algoritmos utilizados pela ICP-Brasil para demonstrar a compatibilidade técnica com as regulamentações técnicas europeias.
Coelho destacou em sua fala a consolidação da ICP-Brasil como um ecossistema robusto, sólido e confiável e, por conta disso, o uso bem difundido de assinaturas eletrônicas em vários setores do país, como saúde, educação, comércio, serviços, relações exteriores, justiça, dentre outros.
Finalizou afirmando que o Brasil conta atualmente com uma infraestrutura de chaves públicas qualificada (ICP-Brasil) para uso amplo e irrestrito pela sociedade brasileira, e uma infraestrutura de chaves públicas avançada (Gov.br), que juntas foram responsáveis por mais de 1,2 bilhão de assinaturas eletrônicas realizadas em 2024, demonstrando o nível de maturidade do país nessa área, o que o Instituto acredita que qualifica o sistema brasileiro de chaves públicas para buscar o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas entre o Brasil e a União Europeia.
Por fim, ficou acertado o compartilhamento de um documento com os próximos passos para o reconhecimento, que facilitará e agilizará muito, com a devida segurança, as relações sociais, culturais e comerciais entre cidadãos, governos e empresas em ambientes digitais.
No dia 12 de fevereiro, durante o 13° Diálogo Digital entre UE e Brasil, o Diretor da DITEC realizou um breve relato sobre as discussões que ocorreram durante o Workshop preparatório, que resultaram num entendimento muito promissor, tanto do lado brasileiro, quanto do lado europeu, na evolução das tratativas com vistas ao reconhecimento mútuo.
A participação no evento é parte importante das negociações para o Brasil e a UE firmarem um acordo de reconhecimento mútuo em certificação digital e assinaturas eletrônicas, parceria que pode beneficiar empresas sediadas em ambos locais e propiciar reconhecimento automático de documentos eletrônicos assinados a partir de certificados digitais nas infraestruturas oficiais do Brasil e do bloco europeu, implicando, ainda, em mais facilidade, o que vai resultar em agilidade e segurança nas relações sociais, culturais e econômicas nos dois lados do atlântico.
Fonte: ITI
