Representantes de mais de 30 países da América Latina e a União Europeia debateram, na última semana, na Costa Rica, iniciativas para promover a identidade digital, assinatura eletrônica e interoperabilidade transfronteiriças. O Brasil foi representado no evento pelo diretor de Identidade Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Hudson Mesquita, e pelo coordenador-geral de Interoperabilidade, Marcos Pinto.
“Ao longo dos três dias de evento, discutimos como avançar nesses três temas e discutimos as prioridades entre os países”, explicou Mesquita. “O próximo passo desse encontro é definir um plano de ação conjunto entre os países, para avançar nos projetos. É importante que diversos países estejam discutindo esse tema, que pode simplificar a vida de milhões de pessoas”, complementou.
Durante o evento, Mesquita destacou a experiência brasileira com o GOV.BR e a Assinatura Eletrônica GOV.BR. Atualmente, a plataforma do Governo Federal conta com mais de 156 milhões de usuários e mais de 4.200 serviços digitais. A partir de uma conta no GOV.BR, é possível comprovar, em meios digitais, a identificação dos cidadãos brasileiros.
Já a Assinatura GOV.BR é um dos serviços mais utilizados pelos brasileiros. Para utilizar a solução do MGI, é preciso ter uma conta de nível Prata ou Ouro. Uma conta de nível Prata é conseguida a partir do reconhecimento facial, para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 14 bancos credenciados pelo GOV.BR.
Para ter uma conta Ouro, que permite acesso a qualquer serviço público digital e garante uma ampla segurança para os cidadãos, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.
As regras para o uso de assinaturas eletrônicas estão na Lei nº 14.063/20 e no Decreto nº 10.543/20. Mais informações estão disponíveis no GOV.BR
Interoperabilidade
Outra tema debatido entre os países foi a interoperabilidade entre os sistemas, a partir de uma apresentação do coordenador-geral de Interoperabilidade, Marcos Pinto. No Brasil, o Governo Federal utiliza o Conecta GOV.BR para promover essa troca de informações de forma automática e segura.
Assim, não é mais necessário que o cidadão tenha que reapresentar informações que o governo já possui. Essa integração de dados facilita a vida do cidadão, simplifica o serviço público, reduz fraudes e traz segurança e economia para todo o processo. Desde o seu lançamento em 2020, a plataforma do Conecta GOV.BR permitiu R$ 4,3 bilhões de economia.
Além do Brasil e da União Europeia, participaram do evento países como a Argentina, Bahamas, Barbados, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago e Uruguai.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
