Projeto “Jucese 100% Digital” entrará em vigor no mês de setembro.
A partir do dia 1º de setembro os sergipanos que desejarem abrir uma empresa poderão faze-la por meio totalmente digital. É que a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) iniciou a implantação do projeto ‘Jucese 100% Digital’. Apesar de deixar o processo mais célere, os profissionais de contabilidade alertam que o novo sistema implicará em aumento de custos para os empresários, já que é necessário emitir um certificado digital para cada sócio da empresa.
“O sistema realmente inova, acelera a abertura da empresa, mas o custo aumentará para o contribuinte para que ele faça o uso do serviço, o que é muito ruim diante da conjuntura que estamos passando e tudo que é cobrado, toda taxa a mais não é bem vista”, destaca o contador Josevaldo Mota.
Justamente para evitar o pagamento desse custo, Mota revelou que está acelerando toda documentação dos clientes que deseja abrir, dar baixa ou alterar sua situação diante da Junta para não ter esse gasto não programado. “Atualmente, um certificado digital está custando em torno de R$ 180 a R$ 200 e o dono da empresa precisará ter esse certificado. Para cada sócio, é necessário um certificado para cada um, ou seja, se uma empresa tiver 10 sócios, por exemplo, todos precisam ter o certificado”, esclarece.
Ainda segundo o contador, antes desse sistema, o empresário só emitia este certificado depois da abertura da empresa. “No trâmite atual não era necessário, só quando a empresa está aberta. Então, é um fato importante para Sergipe, é uma realidade, a inovação é necessária já que estamos numa era digital, mas pode ser mais barato ou não ter esse novo custo, já que já existem tantas obrigações para os empresários”, disse.
Jucese 100% Digital
Além de realizar uma série de capacitações presenciais, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) disponibilizou para os usuários em seu site (www.jucese.se.gov.br) um manual do projeto “Jucese 100% Digital”, mostrando o passo a passo para abrir uma empresa exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br).
A partir deste próximo domingo, 1º de setembro, a Junta Comercial iniciará a implantação do projeto “Jucese 100% Digital”, que consiste no envio totalmente eletrônico dos documentos do registro de empresas (constituição, alteração e baixa), sendo estes assinados digitalmente, através do uso de certificado digital e-CPF do empresário; extinguindo a entrada física de processos no setor de protocolo da sede da autarquia ou nos Escritórios Regionais.
Cronograma de implantação
A partir de 1º de setembro, algumas empresas só poderão arquivar atos de abertura por meio exclusivamente digital. São elas: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); Empresário Individual; e Sociedade Limitada. Em 1º de outubro, entra em vigor o registro unicamente digital para alteração e baixa dos tipos jurídicos anteriormente citados. A próxima etapa acontece a partir de 1º de novembro, o processo de transformação dessas três naturezas jurídicas, incluindo-se Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio, também será totalmente online.
Em 1º de dezembro, será a vez dos processos de constituição, alteração e baixa dos tipos jurídicos Sociedade Anônima, Cooperativa e Consórcio tramitarem na Jucese de forma inteiramente eletrônica.
Por Grecy Andrade/Equipe JC
