O objetivo do Estado é que todos os acreanos tenham o novo documento até 2026
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O Estado do Acre, que foi pioneiro na implantação do novo Registro Geral (RG), passa a implementar o novo documento, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todo o território estadual há 90 dias.
Vale ressaltar que o documento é obrigatório, e só pode ser emitido se o Cadastro de Pessoas Física (CPF) estiver atualizado na Receita Federal (RF) e sem pendências.
De acordo com o presidente do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, Júnior César da Silva, é importante que os dados do cidadão estejam atualizados antes de procurar a Organização em Centros de Atendimento (OCA) para solicitar o novo documento.
“Se a pessoa não conseguir realizar a atualização de forma digital, é importante procurar postos da Receita Federal antes de fazer a nova identidade”, explicou.
De agosto até outubro, o instituto de identificação já emitiu cerca de oito mil novas CINs. Júnior César explica ainda que o Acre, por ser piloto na emissão do novo documento, é o estado mais avançado na emissão da identidade.
“Como nosso sistema já é totalmente digital, temos grande agilidade nas emissões. Então, as informações da Receita Federal são muito importantes para dar celeridade nesse processo”, destacou.
Cidadãos que possuem RG com numeração de 000.001 a 232.296, estão aptos a solicitar a 2ª via do seu RG de forma gratuita.
Assim como a emissão de 1ª via é gratuita a todos.
O objetivo do Estado é que todos os acreanos tenham o novo documento até 2026.
Acompanhe o passo a passo para verificar as informações na RF:
Situação cadastral
Diferente da situação fiscal, na situação cadastral é possível saber ser o CPF do cidadão está ativo, cancelado ou se há alguma pendência. O cadastro correto é importante para viabilizar o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em diversas situações.
Acesso pelo site da Receita Federal.
A conferência para emissão do RG nacional é importante, pois não podem haver pendências no CPF para emissão do novo documento. Logo, qualquer irregularidade vai impedir o acesso à nova documentação.
Como corrigir o CPF para ter o novo RG
O antigo RG possui a validade de dez anos, o que evita a necessidade de uma troca obrigatória e imediata desse documento. O Instituto de Identificação, então, orienta buscar a substituição do documento apenas ao fim da validade do RG original, em caso de perda, ou emissão da primeira identidade.
A correção do CPF pode ser realizada no site da Receita Federal, mediante apresentação da seguinte documentação:
- Foto de rosto do requerente, no formato selfie e segurando o antigo documento;
- Documento de identificação de um dos pais, caso se trate de menor de idade;
- Documento de identificação com foto;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de endereço.
OCA e Instituto de Identificação alinham informações sobre a nova Carteira de Identidade
Em agosto deste ano, o Acre se tornou pioneiro ao ser um dos primeiros estados a implementar o novo modelo nacional da Carteira de Identidade. Com o objetivo de alinhar informações entre os órgãos emissores do documento, a Organização em Centrais de Atendimento (OCA) em parceria com o Instituto de Identificação da Polícia Civil (IDPOL), realizou na quinta-feira, 20, uma capacitação técnica sobre as atualizações na lei do RG e a autenticidade nos registros civis de nascimento, documento obrigatório para a emissão da identidade.
Com o novo o modelo, o número do CPF passa a ser a identificação única do documento. Portanto, o cidadão precisa estar com o cadastro atualizado na Receita Federal, sem nenhuma pendência no CPF.
“Estar com informações sempre atualizadas e alinhadas por toda a equipe da OCA e órgãos parceiros é primordial para garantirmos a prestação de um serviço de qualidade ao cidadão, por isso é tão importante esses eventos de integração entre os órgãos e equipes”, declara Francisca Brito, diretora da OCA.
Para fazer o RG nacional é necessário que o CPF não tenha nenhuma pendência junto à Receita Federal, por isso o diretor do Instituto de Identificação, Júnior César, orienta que o usuário procure o posto de atendimento da Receita Federal antes de se dirigir até a OCA para emitir o documento.
“É importante lembrar que a correção dessas inconsistências pode ser realizada pelo site da Receita Federal, entretanto, haverá casos que só conseguirão ser resolvidos na sede”, explica o diretor.
Além do CPF, a Certidão de Nascimento ou Casamento, original, continua sendo a documentação obrigatória para emitir a Carteira de Identidade. Sobre as dúvidas relacionadas aos registros civis de nascimento, a equipe de atendimento da OCA recebeu as orientações da registradora e tabeliã de notas e protesto na comarca de Plácido de Castro (AC) e presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg/AC), Ana Paula Gavioli.
“O diálogo institucional acelera o fluxo de emissão de Carteiras de Identidades e a uniformização de procedimentos, sendo o grande beneficiário o cidadão que conta com uma equipe treinada e apta a dar as informações necessárias e fornecer um atendimento eficiente e de qualidade”, diz a registradora.
A nova carteira de identidade já está sendo emitida nas três Centrais de Atendimento, OCA Rio Branco, Xapuri e Cruzeiro do Sul. Na capital, o serviço continua sendo feito de forma agendada, por meio do site do Instituto de Identificação, todas as sextas e terças-feiras, às 8h, disponível em: https://idpol.ac.gov.br/services/Agendamento
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Fonte: Agência Acre
