Criado há três anos para oferecer celeridade na constituição de empresas, o registro automático da Junta Comercial do Estado do Ceará aprovou, desde sua implementação, a abertura de 12.238 novos negócios.
Desde que a inovação foi disponibilizada, a análise dos processos para abertura de empresas passou a ser feita por meio de cruzamento de dados, sem a necessidade de espera na análise da solicitação.
Também conhecido como deferimento automático, o processo simplificado beneficia principalmente pequenos empreendimentos (empresário individual e Sociedade LTDA), possibilitando que os documentos sejam aprovados em minutos.
Em janeiro de 2022, quando foi concedida a isenção de impostos para as empresas abertas pelo registro automático, o processo passou a representar 48% das aprovações de abertura, com tempo médio de sete horas.
Hoje, todos os serviços do órgão são oferecidos virtualmente, reduzindo o tempo de espera do solicitante e facilitando o acesso ao público.
Há dois anos a Jucec coordena o Projeto Empreendedor Digital, convênio nacional entre Juntas Comerciais de nove estados destinado a reduzir o tempo médio de concessão do registro mercantil. O registro automático foi uma das ferramentas criadas para desburocratizar o trâmite de formalização de empresas e digitalizar todas as etapas do processo.
“A empresa tem o seu deferimento de forma automática, não precisa de análise por parte do assessor. A ideia é sempre primar pela qualidade dos nossos serviços, pela segurança jurídica, pela transparência e pelo contato mais direto com o cidadão ”, explica a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro.
Quando Renan Madeira Bezerra decidiu mudar de ramo e abrir uma pizzaria delivery, um dos primeiros passos foi estudar o mercado para desenvolver um plano de negócios. Devido à pandemia, sua empresa anterior encerrou as atividades e o empresário de 35 anos precisou recomeçar em um novo negócio. Após fazer o estudo de mercado, ele pode rapidamente dar início à nova empresa, aberta com o registro automático.
“Logo no início de 2022 fiz o procedimento de abertura do CNPJ e tudo foi muito rápido e desburocratizado, em 24 horas já tínhamos os nosso número do CNPJ.Posso dizer que o serviço hoje prestado pelo registro automático faz exatamente o que se propõe: é extremamente célere e resolutivo, sanando uma das maiores dores que o empresário tem: a burocracia. É um processo rápido, fácil e de baixo custo”, explica ele.
Fonte: O Estado
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