A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), consolidou avanços significativos na digitalização dos processos de licenciamento com a adoção do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Destinado a construções de até 750 metros quadrados e com no máximo quatro pavimentos, o novo modelo é voltado a obras de baixo impacto e permite emissão 100% online, com uso de certificado digital.
Lançado no primeiro semestre de 2025, o sistema já demonstra resultados expressivos. De fevereiro a junho, foram emitidos 29 alvarás, que somam mais de 6,5 mil metros quadrados de área licenciada. O tempo médio de liberação do documento caiu drasticamente: passou de um prazo de até 21 dias para menos de 2 horas — em alguns casos, com emissão concluída em apenas 1 minuto.
“É uma transformação completa no licenciamento urbano. O ACMF oferece agilidade, segurança jurídica e desburocratização, com total confiabilidade técnica”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
O processo é autodeclaratório e voltado exclusivamente para profissionais habilitados como arquitetos, engenheiros e técnicos com registro nos conselhos profissionais (CREA, CAU, CFT).
Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclatório, arquitetos e engenheiros, vão precisar ter credenciamento do responsável técnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.
Outro benefício do ACMF é o desconto de 20% sobre a taxa de licenciamento, previsto no Decreto Municipal nº 5.750/2025, válido para quem optar pelo pagamento à vista.
O novo modelo está disponível exclusivamente via internet e vem acompanhado de treinamentos e orientações técnicas para os profissionais credenciados. Mais de 300 já passaram pelas capacitações promovidas pela prefeitura.
Com o ACMF, Manaus se junta a outras capitais que investem em soluções digitais para agilizar a aprovação de projetos urbanos, garantindo mais eficiência e previsibilidade para profissionais, construtores e cidadãos.
Com informações da Prefeitura de Manaus
