O executivo municipal deve avaliar a proposta de aceitar criptomoedas para o pagamento do IPTU em 2023
A capital do Paraná, Curitiba, também pode passar a aceitar bitcoin e outras criptomoedas como forma de pagamento de impostos.
A ideia foi apresentada na última quinta-feira (13) pela vereadora Noemia Rocha, que se inspirou no Rio de Janeiro para apresentar seu projeto. O executivo municipal deve avaliar a proposta.
A justificativa, segundo a vereadora, que está no seu terceiro mandato consecutivo, é que as criptomoedas já se tornaram ativos financeiros de imensa popularidade mundial, sendo alternativas à estatização da moeda.
Segundo ela, como Curitiba é uma cidade inovadora, seria importante estudar a viabilidade de adotar novas formas financeiras em seu ecossistema.
“As criptomoedas se tornaram ativos financeiros de imensa popularidade na economia mundial e já constituem formas alternativas à “estatização da moeda’, conforme se observa nas inúmeras operações realizadas por meio do ambiente virtual. Curitiba, como sabemos, é pioneira em ações e mecanismos de inovação tecnológica, dispondo, inclusive, de um polo específico para estudo e desenvolvimento de tecnologia avançada, como é o ‘Vale do Pinhão’.”
Pagamento de impostos com criptomoedas
A vereadora de Curitiba declarou que a sua sugestão é inspirada no Rio de Janeiro, que deverá começar a aceitar criptomoedas para o pagamento do IPTU em 2023.
“A sugestão segue a iniciativa já adotada pelo município do Rio de Janeiro (RJ), que recentemente autorizou o credenciamento de empresas especializadas para implementar a conversão dos ‘ativos de criptomoedas’ em ‘moeda corrente’ a fim de viabilizar o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já para o exercício financeiro de 2023.”
Como o Rio é uma importante cidade do Brasil, Noemia Rocha acredita que a proposta deve ser considerada por Curitiba, que pode ter sua estrutura atualizada para novas formas financeiras.
“Desse modo, e em razão do precedente já adotado por município tão importante da federação, e considerando a estrutura já consolidada do município de Curitiba, somada a necessária atualização e modernização dos instrumentos de arrecadação fiscal, primando pela racionalidade, eficiência e voltados à adequação tecnológica, é que formulamos a presente proposição sob a forma de Sugestão ao Executivo para as providências preliminares que se mostrem necessárias.”
O projeto de lei será votado de forma simbólica e em turno único na próxima semana, sendo as sugestões não impositivas ao Executivo. Ou seja, caberá ao Prefeito de Curitiba acatar ou não a ideia.
Fonte: Portal Contábeis
