No mês de fevereiro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI registrou redução no prazo de credenciamento das Autoridades de Registro – ARs. A média de dias para o processo de credenciamento dos entes passou para 54,3 em relação a janeiro, que registrou 62,5 dias. Os cálculos ainda demonstraram redução da moda e mediana, dados estatísticos extraídos do acompanhamento dos processos no segundo mês do ano.
A diretora de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN, Ângela Maria de Oliveira, explica que os resultados positivos são decorrentes da implementação de mudanças em processos internos e amadurecimento quanto às alterações dos normativos aprovados pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, principalmente a Resolução nº 151, de 30 de maio de 2019. “Também passamos a utilizar uma ferramenta (já internalizada por outras áreas – o OTRS) para controle e distribuição de tarefas por meio de tickets, permitindo um acompanhamento mais apurado dos processos e fluidez na comunicação de forma que nenhum pedido fique na fila sem atendimento”, declarou.
A redução do tempo no processo de credenciamento das ARs também está relacionada ao grau de acerto quanto à documentação enviada no momento da solicitação e ao prazo de entrega quando há solicitação de complementação em função de alguma pendência identificada durante a análise pelo ITI. Caso a empresa apresente todos os documentos indicados de forma correta e dentro do prazo, reduzirá consideravelmente a necessidade de haver algum pedido de complementação pela equipe técnica e, consequentemente, o prazo para o credenciamento.
Legenda: Etapas do processo de credenciamento de AR
Em fevereiro, por exemplo, houve o credenciamento de uma AR no prazo recorde de 10 dias. Já em janeiro, o menor prazo de atendimento de uma demanda de credenciamento foi de 16 dias. O número de dias em que um pedido de credenciamento permanece na fila influencia a média no final do mês e pode influenciar outros parâmetros. Em relação à moda (valor que ocorre com maior frequência ou o valor mais comum em um conjunto de dados), em fevereiro houve redução para 21 dias, enquanto janeiro registrou 28. Já, em relação à mediana (o valor do meio de um conjunto de dados), fevereiro registrou 34 dias e janeiro, 38.
Segundo o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, o ITI está se modernizando e capacitando sua equipe para um atendimento mais célere e com maior transparência. “Para quem entrega toda a documentação de forma correta desde o princípio, 20 dias é um prazo excelente para o decorrer de todo o processo. Nossa meta é que, em março, consigamos reduzir ainda mais os prazos”.
Autoridade de Registro
Uma Autoridade de Registro é uma entidade credenciada, pública ou privada, subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora – AC. É sempre vinculada a uma AC e tem por objetivo o recebimento, encaminhamento de solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais à AC e identificação, de forma presencial, de seus solicitantes.
Em dezembro passado, o ITI lançou um ambiente virtual para o acompanhamento de processos de AR em credenciamento e em 2020 já implementou melhorias e ampliou para as demais entidades.
As empresas candidatas ao credenciamento como AR devem atender aos requisitos estabelecidos no DOC-ICP-03.
Fonte: ITI
