A Câmara Municipal de Irupi implantou nesta semana o projeto “Câmara sem Papel”, com a finalidade de contenção de gastos desnecessários e adoção de práticas ecologicamente corretas no dia a dia do Legislativo.
O município é o primeiro da região do Caparaó e o quinto do Espírito Santo a implantar o projeto (apenas Anchieta, Vitória, Cariacica e Itapemirim já usam o sistema). A fase piloto tem início com a implantação da assinatura digital no sistema de processos legislativos e administrativos, medida que vai ampliar a economia, a transparência e a sustentabilidade na tramitação dos processos.
Segundo o presidente da Câmara, Valmir de Almeida Montoni (PV), a ferramenta diminuirá drasticamente o consumo de papel, até o ponto de se dispensar completamente o seu uso. Isso porque, em vez de precisar assinar de próprio punho cada documento (ofícios, indicações, requerimentos, projetos etc.), cada vereador e gestor da Câmara usufruirá de uma assinatura digital, permitindo dar a cada documento uma assinatura juridicamente válida, porém por meio eletrônico. Assim, todos os processos poderão tramitar virtualmente dentro da Casa.
“É uma inovação, muitos municípios já estão nos ligando e nos procurando para saber como é o funcionamento. Alguns marcaram até de visitar a Câmara para conhecer e levar o projeto para os seus municípios. Estamos dando um passo à frente com o projeto”, explica Valmir.
Agilidade e praticidade
Mas não é somente em sustentabilidade que a Câmara ganha com a implantação do sistema, afirma Valmir. Agilidade, praticidade, economia e redução de custos são vertentes de importância que ganharão autonomia.
Com o Projeto “Câmara sem Papel”, o sistema deverá permitir que todas as fases dos processos legislativos e administrativos (cadastramento, alteração, anexo e tramitação) sejam realizadas de forma eletrônica, com todos os aspectos de segurança da informação, uso de assinatura digital e consequente redução do consumo de papel.
A assinatura digital elimina o processo manual de coleta de assinaturas, a remessa física de documentos e a gestão de documentos físicos, reduzindo custos, simplificando os processos e agilizando substancialmente a formalização dos documentos. Em qualquer lugar, com uso do certificado digital, é possível assinar um processo ou qualquer documento, a qualquer hora.
“Vamos ter maior agilidade na tramitação de projetos e de indicação de ofício, pois vai ser tudo online. Vai ajudar tanto os vereadores, pois podemos estar em casa, fazer a indicação, usando o certificado digital com minha assinatura. Projetos que vinham da Prefeitura, antes eram protocolados em papel na Câmara, agora tudo será feito de forma digital, tendo assim uma maior agilidade e praticidade, com um processo muito rápido”, detalha o vereador.
O parlamentar ressalta que a mudança também facilitará a transparência, melhorando a posição do Legislativo no ranking, já que hoje está em 28º lugar, podendo levar Irupi para o topo com 100% de transparência.
Assinatura digital
A assinatura digital tem veracidade jurídica reconhecida, com autenticação gerada eletronicamente por órgãos certificados, como a Receita Federal. O programa está na versão de testes. A implantação do certificado digital será realizada em algumas etapas, mas, caso não haja problemas na fase inicial, a expectativa é de que a nova prática já esteja plenamente em vigor dentro de alguns meses.
Fonte: AquiNotícias
