Na tarde desta quinta-feira, 24 de junho, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), realizou reunião com representantes do mercado e associações de certificação digital para apresentar o relatório preliminar do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) AR Eletrônica.
O relatório faz parte da primeira fase do plano de trabalho que consiste em três etapas: Definição, sustentação legal e análise de viabilidade; Revisão e proposta normativa; e Relatoria final. O objetivo do encontro virtual foi de instruir, colher impressões e eventuais sugestões para concluir o relatório e a primeira etapa.
Nessa primeira reunião o GTT expôs e explicou ponto a ponto, todo o relatório e sanou dúvidas e questionamentos dos participantes.
Em resumo, a AR Eletrônica será mais um canal de atendimento ao cidadão, na prestação de serviços realizados por meio do Certificado Digital ICP-Brasil, mas que funcionará de forma 100% digital e totalmente automatizado.
O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, destaca que “esta é mais uma iniciativa do ITI para modernizar a infraestrutura e criar um meio adicional que facilite a vida do cidadão, dentro da nossa missão de fomentar e massificar o uso do Certificado Digital no país, e sempre garantindo total segurança e qualidade.”
Instituído pela Portaria nº 6, de 26 de abril de 2021, o GTT tem a finalidade de analisar a viabilidade e, eventualmente, elaborar proposta de regulamentação dos procedimentos e requisitos técnicos para a operacionalização de Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica).
O grupo de trabalho possui o prazo de até sessenta dias, prorrogável por igual período a critério de seu coordenador, para a entrega do relatório final com as conclusões e recomendações de alterações de atos normativos da ICP-Brasil, a serem avaliadas pela Direção do ITI.
Fonte: ITI
