O governo federal reunirá o ecossistema de startups de todo o país na próxima terça-feira (5/4) para se aproximar ainda mais desse segmento produtivo e detalhar o que muda na prática com a atualização da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, alterada por meio do Decreto nº 10.966, de 14 de março de 2022. O encontro virtual ‘GovTech’, que ocorrerá das 14 às 16 horas, é organizado pelos Ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o BrazilLAB. O foco serão as iniciativas que aproximam essas empresas e o governo federal, e como, a partir de agora, as startups podem efetivar seus projetos com o poder público.
A atualização recente da Estratégia de Governo Digital reforçou a meta de digitalização de 100% dos serviços da Administração Federal até o final de 2022. Hoje há 4,9 mil serviços, sendo 74% deles já digitalizados. “A entrega de serviços públicos que atendam à alta expectativa do cidadão conectado de hoje virá com uma maior colaboração do Estado com o setor privado. Estamos trabalhando para aumentar as possibilidades de o setor não-governamental participar do desenho de soluções que resolvam desafios concretos da prestação de serviços públicos. E fomentar o ecossistema de GovTechs é chave nesse processo”, aponta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
O Decreto Presidencial nº 10.996 atualizou o anterior – o de nº 10.332, de 28 de abril de 2020 –, que havia instituído a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 para a Administração Pública federal. Esse ajuste teve por objetivo aprimorar ainda mais a qualidade dos serviços reunidos na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão – o GOV.BR – e inclui iniciativas que aproximam o ecossistema de GovTechs às ações de transformação digital do país.
O novo decreto previu, inclusive, a criação de uma dinâmica de integração entre os agentes públicos de transformação digital e o ecossistema de inovação das GovTechs. A norma estabelece que deverão ser ampliadas em 20% as competições de inovação abertas para a identificação ou desenvolvimento de soluções tecnológicas para o governo no âmbito do GOV.BR.
Ao governo federal, cabe sistematizar e disseminar conhecimentos sobre compras públicas de inovação; incorporar a temática de GovTechs em pelo menos dois programas de empreendedorismo inovador/transformação digital; e realizar no mínimo dois eventos sobre a utilização de GovTechs na Administração Pública, com foco no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021.
Digitalização de serviços
Trabalhar em prol da transformação digital é um dos objetivos da Enap. Além de cursos temáticos que a Escola Virtual de Governo (EV.G) oferece gratuitamente a qualquer cidadão, a escola atua no desenvolvimento de produtos e serviços que auxiliam gestores na digitalização de seus serviços. “A Enap tem um papel importante na Estratégia de Governo Digital. Essa participação reforça o papel da escola de conectar governo e negócios inovadores, conhecimentos e tecnologias que podem ajudar a resolver problemas e gerar valor público. Esperamos contribuir para o fomento de um ecossistema GovTech, ainda nascente no Brasil”, afirma a diretora de Inovação da Enap, Bruna Santos.
O que são GovTechs?
São um tipo de Startup – empresas focadas em tecnologia, processos de trabalho e soluções ágeis – com o propósito de gerar inovação para a gestão pública e auxiliar na economia de recursos públicos.
Quando: 5 de abril (terça-feira)
Horário: 14 às 16 horas
Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=udru_DyXvlQ
Fonte: Ministério da Economia
