O Governo de São Paulo publicou na quinta-feira (1), no Diário Oficial do Estado, o decreto 64.355, que institui a implantação do SP Sem Papel. O texto prevê ainda a criação do Comitê de Governança Digital, vinculado à Secretaria de Governo, para assegurar a implantação do programa, além de propor ações, procedimentos e estratégias de preservação à segurança digital.
O programa tem o objetivo de reduzir e/ou eliminar o trâmite de papel entre os órgãos da administração estadual, e também na relação do governo com os municípios e com o cidadão. O governo justifica a iniciativa afirmando que a mudança do meio físico para digital proporcionará maior eficiência e agilidade na criação e fluxo de processos; também haverá facilidade para a geração de documentos a partir de modelos padronizados disponíveis no próprio sistema; além de trazer redução de gastos com papel, impressão, transporte e correios.
“Com a implantação do programa, o governo do Estado ganha em economia e agilidade no andamento dos processos que serão digitais e poderão ser consultados em qualquer hora e lugar”, afirma o vice governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
O SP Sem Papel foi desenvolvido pela Prodesp, empresa de Tecnologia da Informação do Estado, e está sendo implantado em três ondas. A primeira delas, em agosto, contemplará a Secretaria de Governo, Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional e também a Prodesp. A segunda onda acontecerá entre setembro e dezembro de 2019, e incluirá todas as demais Secretarias do Governo do Estado de São Paulo. E a última etapa, será em 2020, para a administração indireta.
“O SP Sem Papel tornará os procedimentos digitais mais simples, intuitivos e extremamente seguros. Os principais ganhos para a administração pública são eficiência, transparência e agilidade”, destaca o Presidente da Prodesp, André Arruda. Os servidores de todas as áreas do Governo serão habilitados para conduzir a iniciativa. Até o momento, servidores das Secretarias da Educação, Governo, Casa Civil e Desenvolvimento Regional passaram por capacitação para utilização do sistema SP Sem Papel. O processo de aprendizagem vem sendo conduzido pela Fundação Vanzolini.
Além da capacitação presencial de multiplicadores de cada secretaria, estarão disponíveis tutoriais e treinamento em plataforma de aprendizado a distância. “O sistema digital facilita o trabalho dos servidores. Por meio de assinatura digital, que pode ser única ou em lote, os processos ficarão mais rápidos”, afirma o Superintendente da Prodesp, Ernesto Mascellani Neto. O programa conta com o apoio do Arquivo Público, responsável por garantir que a solução seja aderente às políticas públicas de gestão documental do Governo do Estado, e da Fundação Vanzolini, para a capacitação dos servidores.
Fonte: Prodesp
