Durante consulta pública, participantes também registraram mais de dois mil votos nas recomendações para o alcance dos objetivos da Estratégia. Pasta analisará as sugestões para trabalhar nas versões finais dos normativos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recebeu 406 contribuições da sociedade sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital durante a consulta pública realizada até o dia 12 de janeiro, na Plataforma Brasil Participativo. Além disso, foram registrados 2.011 votos nas recomendações. O ministério analisará todas as sugestões para elaborar os normativos que estabelecerão a Estratégia Nacional.
“A partir de agora, vamos analisar as sugestões e trabalhar para definir o texto final da estratégia”, explica o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas. “Trabalhamos na construção deste conjunto de recomendações desde agosto do ano passado. Foi um processo de intensa consulta a estados, municípios, academia, empresas de TI e empresários”, complementou.
O objetivo da Estratégia Nacional é articular e direcionar as iniciativas de governo digital em todas as esferas administrativas do Brasil, de modo a ampliar e simplificar o acesso a serviços públicos. As contribuições agora serão analisadas pela SGD e uma nova versão do Decreto será encaminhada para a Casa Civil. Após a publicação do Decreto, a secretária irá publicar, por meio de Portaria, as recomendações apresentadas.
O trabalho para a construção colaborativa da Estratégia Nacional começou em agosto de 2023. Ao longo dos últimos meses, foram realizadas oficinas presenciais nas cinco regiões do país: Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Goiânia (GO). Além disso, também foram realizadas quatro oficinas remotas, para estados e municípios; organizações da sociedade civil; instituições privadas; e empresas públicas de tecnologia, de diversas esferas da federação.
Implantação
Neste ano, o governo federal vai reforçar a atuação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) para impulsionar a implantação da Estratégia Nacional. A Rede GOV.BR é um espaço de colaboração, intercâmbio, articulação e disseminação de soluções e iniciativas inovadoras relacionadas à temática de governo digital. Até o momento, estão na rede os 26 estados e o Distrito Federal, 26 capitais e mais de 700 municípios, o que representa mais de 90 milhões de brasileiros.
Entre os parceiros do MGI na elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital estão a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Dataprev, Serpro, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Diálogos Digitais (GIZ).
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
