Documento era emitido exclusivamente de forma presencial na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Semgof.
Por G1 Santarém — Pará
Um dos principais documentos que um estabelecimento precisa para funcionar, o alvará de localização e funcionamento passou a ser emitido de forma virtual em Santarém, no oeste do Pará. O documento era emitido exclusivamente na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof).
A medida foi tomada para que diminua as filas e as aglomerações na CAC e assim evitar a propagação da Covid-19. Conforme a Semgof, o contribuinte deve preencher o número de Inscrição Municipal e inserir uma senha. No mesmo link também é possível fazer a verificação da autenticidade do documento, através do código QR Code.
De acordo com o setor de Tributos da Prefeitura de Santarém, para a emissão do documento o contribuinte deve primeiramente pagar a taxa de licença de localização e funcionamento.
Desta forma, o empresário ou contador responsável da empresa vai conseguir emitir a taxa de renovação do Alvará e acompanhar todo o processo de legalização e funcionamento da empresa, ou seja, se a atividade que a empresa exerce necessita de licença da Semma, da Vigilância Sanitária ou do Corpo de Bombeiros, será acompanhada de forma virtual sem precisar o contribuinte ir até os órgãos competentes.
Foram disponibilizados ainda dois contatos telefônicos para informações: (93) 9206-8077 / (93) 3529-2923.
