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Decreto atualiza Estrutura Regimental do ITI e reforça capacidade institucional da Autarquia

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) passa a contar com uma nova Estrutura Regimental, conforme estabelece o Decreto nº 12.968, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026. A medida atualiza a organização administrativa da Autarquia e fortalece sua capacidade institucional em um momento estratégico para o Órgão. 

A atualização ocorre em paralelo aos preparativos para a nomeação dos 50 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), que integrarão o primeiro quadro próprio de servidores efetivos do Instituto. 

Com a nova estrutura, o ITI amplia sua capacidade administrativa e técnica para dar continuidade às ações relacionadas à infraestrutura de confiança digital do país, à identificação civil nacional e ao fortalecimento da soberania digital brasileira. 

O Instituto atua como Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), além de exercer papel tecnológico no apoio à Carteira de Identidade Nacional (CIN). O ITI também desenvolve iniciativas voltadas à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, na condição de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). 

Para o diretor-presidente do ITI, Enylson Camolesi, a atualização representa um avanço importante para a consolidação institucional da autarquia.  

“Este é um momento importante para o ITI. A atualização da estrutura e a chegada dos primeiros servidores do quadro próprio criam condições mais sólidas para que o Instituto avance com estabilidade, capacidade técnica e visão de futuro nas entregas que são estratégicas para o país”, destacou. 

A nova Estrutura Regimental reforça as condições necessárias para que o Instituto responda aos desafios da transformação digital, contribuindo para a oferta de serviços públicos mais seguros, confiáveis e acessíveis à sociedade brasileira. 

Fonte: ITI

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