O segundo dia do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, 24 de setembro, foi aberto com uma mesa dedicada aos números e perspectivas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, destacou a boa fase do Sistema Nacional de Certificação Digital, que vive um momento de expansão com um número cada vez maior de emissão de certificados digitais. A alta é reflexo da adoção, por parte dos setores público e privado, de sistemas digitais que dão mais celeridade e segurança aos processos e ainda garantem economia de insumos.
Em sua apresentação, Maurício Coelho fez um grande balanço das novidades previstas para a ICP-Brasil. “Em março de 2016 será lançada a nova raiz da ICP-Brasil, a V5”, afirmou Coelho, que falou ainda do uso da biometria para identificação do cidadão no ato da emissão do certificado e da Lista Negativa. Ao fim de seu fala, o diretor destacou os números que atestam a boa fase do setor de certificação digital no padrão ICP-Brasil.
Em seguida o Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura ICP-Brasil foi detalhado pelo assessor técnico do ITI, Ruy Ramos. Já o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, falou sobre o padrão de assinatura PAdES, que permite a utilização de assinaturas digitais ICP-Brasil em arquivos PDF. Seguindo com as tratativas sobre o PAdES, o diretor-presidente do ITI, Renato Martini, e o representante da Adobe, Fábio Sambugaro, assinaram o documento que possibilitará a inserção das raízes da ICP-Brasil nos repositórios da Adobe.
O uso de certificados digitais pelos advogados foi o tema debatido na mesa “Certificação Digital no Judiciário”. A diretora de Inclusão Digital da Ordem dos Advogados Seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, e a coordenadora do Programa Minas Digital da Ordem dos Advogados Seccional Minas Gerais – OAB/MG, Andréa Vasconcellos, dividiram com os presentes as experiências da OAB RJ e MG nos trabalhos para inclusão digital dos advogados, que atualmente necessitam do certificado digital ICP-Brasil para o peticionamento eletrônico. A mesa foi moderada pelo procurador federal chefe do ITI, André Garcia, que aproveitou o espaço para fazer esclarecimentos jurídicos sobre a ICP-Brasil.
Ao final do dia, encerrando o CertForum, foram realizadas as mesas “ICP-Brasil e segurança” e “Certificação Digital e a modernização dos Cartórios”. O novo passaporte eletrônico brasileiro foi um dos temas da mesa dedicada à segurança. O terceiro secretário da Coordenação Geral de Planejamento e Integração Consular do Ministério das Relações Exteriores – MRE, Lucas Ribeiro, e o representante do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, Pedro Motta, apresentaram todos os passos e requisitos técnicos implementados para a produção do novo passaporte com dez anos de validade, assinado com certificado digital ICP-Brasil. A estruturação da Autoridade Certificadora – AC Defesa foi tema da apresentação do chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas do Exército Brasileiro, General de Brigada Bráulio Machado. A AC-Defesa deve ser credenciada ao ITI em 2016 e atenderá as demandas das forças armadas e do Ministério da Defesa. A mesa foi moderada pelo assessor técnico da presidência do ITI, Eduardo Lacerda.
Encerrando o dia, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo – CNB/SP, Carlos Brasil, a analista de Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ATI, Márcia Bion, e o Sócio da Nivaldo Cleto Contadores Associados, Nivaldo Cleto, compartilharam com os presentes as inovações que a certificação digital ICP-Brasil vem proporcionando ao setor de cartórios, ao garantir a validade jurídica e o não repúdio de documentos assinados digitalmente com o certificado. A mesa foi moderada pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos.
Os vídeos com a íntegra de todas as palestras serão disponibilizados em breve no canal do ITI no Youtube.
Confira as apresentações utilizadas pelos palestrantes:
Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura ICP-Brasil
Novo Padrão de Assinatura PadES
O Novo Passaporte Eletrônico e a tecnologia ICP-Brasil
Central Notarial de Autenticação Digital e de Serviços Eletrônicos Compartilhados
ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
