O 1° Tabelionato de Notas de Porto Alegre-RS lançou o Portal Cartório Digital, ferramenta online que permite a autenticação de documentos como contratos, procurações, declarações, autorizações, laudos e exames, atestados, perícias, traduções, insumos e logística. Para utilizar o serviço é necessário possuir certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Ao acessar o portal, o internauta encaminha o documento por meio do sistema utilizando o certificado ICP-Brasil. Em seguida, o tabelião recebe e analisa o documento, realiza a identificação do requerente e reconhece a assinatura para então autenticar o documento online com seu certificado digital. Feito isso, o usuário recebe o documento assinado, autenticado e válido juridicamente.
Segundo os idealizadores do projeto, há enorme vantagem neste tipo de serviço online especialmente no que diz respeito a praticidade e a agilidade. De qualquer lugar no mundo os portadores de certificados digitais ICP-Brasil podem enviar documentos assinados digitalmente para que sejam notarizados.
ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
