O número de emissões de certificados digitais no Brasil ao longo de 2015 apresentou crescimento de mais de 28% em comparação com o ano anterior. De acordo com a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), a assimilação, principalmente entre as empresas, desta tecnologia é tão grande que a estimativa é que este ano o setor cresça em torno de 20%. De acordo com a ANCD, o País já ultrapassou os 10 milhões de certificados digitais emitidos, considerando todo o estoque de certificados, a partir dos números de 2015. Para o presidente da entidade, Julio Cosentino, “o certificado digital tem a finalidade de promover agilidade, segurança e redução de custo”. O Brasil é um dos líderes na utilização do certificado digital nos mais diferentes setores econômicos, aponta o também vice- presidente da Certisign, uma das maiores empresas certificadoras em operação em território nacional. “Inicialmente, o seu uso era visto apenas para entrega de obrigações com o governo. Agora, contadores, advogados e a classe médica já perceberam as vantagens que este documento digital traz para a rotina e estão usando amplamente esse recurso”, comemora Cosentino.
JC Contabilidade – Quais as vantagens da certificação digital?
Julio Cosentino – São inúmeras. O certificado digital tem a finalidade de promover agilidade, segurança e redução de custo. É possível, por exemplo, assinar digitalmente documentos eletrônicos, ter acesso a serviços exclusivos no site da Receita Federal – como a utilização da declaração pré-preenchida a fim de declarar o Imposto de Renda, elaboração de procurações eletrônicas, uso do Sistema Público de Escrituração Digital, e autenticação facilitada em diversos sites. O certificado digital também proporciona mobilidade, uma vez que é possível formalizar negócios a distância e promove a sustentabilidade. É importante ressaltar que tudo que é assinado com o certificado digital tem validade jurídica, logo, é assegurado pela legislação.
Contabilidade – O uso da certificação digital no Brasil está dentro da média internacional ou ainda é pequena se comparada a outros países?
Cosentino – O Brasil é um dos países que mais utiliza o certificado digital em diversos setores econômicos. Inicialmente, o seu uso era visto apenas para entrega de obrigações com o governo. Agora, contadores, advogados e a classe médica já perceberam as vantagens que este documento digital traz para a rotina e estão usando amplamente esse recurso. O uso no Brasil é facilitado porque todos os estados são regidos por uma legislação única, o que não acontece em muitos países.
Contabilidade – As empresas especializadas em certificação digital estão interessadas em expandir o nicho de mercado para as pessoas físicas?
Cosentino – Na verdade, este sempre foi um nicho em que todas as empresas trabalharam e pretendem aumentar. A maior questão neste caso é fazer com que a pessoa física veja os benefícios e as vantagens que terá ao utilizar o certificado digital no dia a dia. Ainda temos muito mais empresas que o possuem do que pessoas físicas, mas acredito que dentro de alguns anos a diferença diminua. O documento eletrônico para pessoa física promove diferentes facilidades, como interagir com secretarias de Finanças e da Fazenda, permite assinar contratos a distância, facilita a revisão e retificação de dados na Receita e, inclusive, em aplicações como a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e Documento de Origem Florestal (DOF).
Contabilidade – A contabilidade se torna mais segura e eficiente com o uso de novas tecnologias? O Fisco vem explorando a certificação digital?
Cosentino – Qualquer setor econômico ou órgão que passe a usar o certificado digital se torna mais seguro e eficiente. E foi o que aconteceu com o segmento contábil. Aliás, os contadores são os nossos grandes parceiros e precursores da certificação digital no Brasil. O documento eletrônico garante processos transparentes e validade jurídica prevista na legislação brasileira.
Contabilidade – As grandes exigências do Fisco brasileiro colocam a tecnologia em certificação digital brasileira entre as mais avançadas?
Cosentino – Sim, a nossa tecnologia é tão avançada quanto no restante do mundo. O certificado digital é um documento de identificação no meio eletrônico, então os processos têm que ter tecnologia de ponta e segurança. Tratando do quesito segurança, em maio, todas as autoridades certificadoras terão que incluir no processo de validação presencial do requerente do certificado digital a coleta biométrica. O processo de validação é o momento no qual os dados do titular do certificado são conferidos.
Contabilidade – Há interesse em exportar aquilo que é criado aqui?
Cosentino – Cada país tem suas regras e um órgão regulamentador da certificação digital. Aqui, no Brasil, seguimos as regras da ICP-Brasil para o tipo de certificado exigido nas obrigações do governo, então esse poderia ser, sim, utilizado lá fora, mas só teria valor legal se o órgão regulamentador local aprovar. No entanto, vale ressaltar que existem diversos tipos de hierarquias de certificação e diversos tipos de assinaturas e, por isso, afirmo que, sim, estamos exportando nossa tecnologia para fora. Inclusive, outros países estão implementando o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e a tecnologia da Certificação Digital idêntica ao modelo brasileiro, como o país vizinho Peru. O objetivo do país é de implementar a assinatura digital, também, nas entidades de classes e câmaras de comércio.
Contabilidade – Qual a expectativa de crescimento do setor este ano?
Cosentino – A estimativa é que este ano o setor cresça em torno de 20%. A ANCD espera a emissão de cerca de 4 milhões de novos certificados digitais, expansão em torno de 650 mil unidades em relação a 2015. Daí chegaremos num total ao redor de 15 milhões de certificados no Brasil. Apenas para dar um panorama, o número de emissões de certificados digitais ao longo de 2015 ficou em 3.280.537, um crescimento de mais de 28% em comparação a 2014.
Por Roberta Mello
roberta@jornaldocomercio.com.br
Jornal do Comércio – 02/03/2016
