O Mato Grosso Previdência (MT Prev) está implantando o processo de Certidão e Declaração de Tempo de Contribuição Digital (CTC e DTC). Os pedidos de CTC e DTC serão analisados de forma eletrônica por meio do Sistema de Gestão Previdenciária, o que possibilitará o acesso do cidadão ao documento de forma prática e rápida, com economia ao Estado, e maior segurança nas informações.
“Estamos trabalhando para informatizar todos os nossos serviços, visando uma gestão mais eficiente e transparente para a sociedade. Investir em tecnologia também proporciona grande melhoria nas condições de trabalho dos nossos servidores, fortalecendo a instituição”, afirma o diretor-presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza.
De acordo com diretor administrativo e financeiro da autarquia, Epaminondas Antônio de Castro, a informatização da CTC vai simplificar e padronizar todo o procedimento de expedição do documento, assegurando maior qualidade e celeridade no atendimento das solicitações.
“Até o momento a confecção da certidão e da declaração de tempo de contribuição era realizada de forma manual, portanto, passível de erros. Suas retificações geram acúmulo da demanda, o que por sua vez, aumenta o prazo de espera dos requerentes. Agora o próprio sistema identificará possíveis inconsistências nas informações, impedindo a finalização do documento”, afirma.
Implantação
O sistema está em fase de testes e a implantação acontecerá de forma gradativa. O intuito é o que o processo seja totalmente virtual.
Neste primeiro momento, os documentos apresentados pelos interessados serão digitalizados e inseridos no sistema no momento do protocolo, e os processos tramitados e analisados eletronicamente, de forma prática, além de evitar extravios ou atrasos no cumprimento dos prazos.
Na segunda fase, os usuários poderão fazer o requerimento on-line e as certidões e declarações serão assinadas digitalmente e emitidas com certificação digital, um mecanismo de segurança capaz de garantir autenticidade.
“O documento poderá ser encaminhado para o interessado via e-mail, economizando com serviço de correspondência e sem a necessidade do deslocamento do cidadão ao MT Prev”, destaca Torreszome Monteiro Junior, coordenador de receitas previdenciárias.
Certidão e Declaração de Tempo de Contribuição
Trata-se do documento que certifica ou declara o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, expedido para ex-servidores desligados e inativos, com a finalidade de averbação em outro regime de previdência.
Quando a contribuição previdenciária dos ex-servidores foi para o INSS emite-se a declaração. Nos demais casos, emite-se a certidão.
