Dados poderão ser acessados por unidades de saúde públicas e privadas, e pelo titular, por meio de aplicativo. Senado ainda precisa votar a proposta.
Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 — Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que cria o Carteira Digital de Vacinação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para valer.
O documento deve ter as seguintes informações:
- Nome completo do titular;
- CPF;
- Filiação;
- Data de nascimento;
- Endereço;
- Telefone para contato;
- Vacina aplicada com especificação do nome comercial, lote e data de validade.
Pela proposta, o estabelecimento de saúde que realizar a vacinação, seja público ou privado, deve registrar as informações no sistema informatizado da carteira digital.
Os dados poderão ser acessados em todas as unidades de saúde do Brasil e contemplarão também o Certificado Internacional de Vacinação.
Se não for possível fazer o registro, as informações devem ser colhidas em formulários, que serão enviados à unidade mais próxima com acesso ao sistema.
Eficiência
Um dos autores da proposta, o deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu que a implantação do sistema digitalizado permitirá maior “eficácia, eficiência e celeridade aos procedimentos”.
O dono da carteira poderá ter acesso às informações por meio de um cadastro no Ministério da Saúde. O cartão poderá ser acessado por aplicativo de celular ou por meio de site na internet.
A proposta prevê ainda que o sistema deve avisar automaticamente o titular da carteira de vacinação da necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizar o documento.
Imagem de Arek Socha por Pixabay
