Permissão dada pelo Brasília Ambiental regula a atividade de criação amadora doméstica de pássaros. Desde março deste ano, os criadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF, para utilizar todas as ferramentas do Sispass
Desde o dia 1º de junho, o Instituto Brasília Ambiental dará início ao procedimento de renovação de licenças no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). A autorização terá validade para o período de 1º de agosto deste ano a 31 de julho de 2025 e é destinada a todos que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro doméstico no Distrito Federal.
A gerência de fauna silvestre do Brasília Ambiental enviará, por e-mail, um alerta aos criadores já cadastrados para lembrá-los da renovação. “É muito importante que os criadores amadores façam o pedido de renovação,o mais rápido possível, para garantir que a geração do boleto e a renovação da licença no sistema de controle sejam feitas de forma célere”, explica o presidente do instituto, Rôney Nemer.
Os criadores também receberão o boleto por e-mail, para agilizar a renovação. Caso os interessados não recebam, poderão acessar seu processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde o documento estará disponível, ou ainda solicitá-lo via WhatsApp pelo número (61) 99187-3064. Neste mesmo canal de atendimento, os criadores podem enviar mensagens para esclarecer dúvidas sobre a renovação.
O criador deve manter todos os dados atualizados no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tendo em vista que os alertas e o boleto serão enviados apenas para o e-mail que constar no cadastro. A opção de envio da guia de recolhimento por WhatsApp é atendida somente se o telefone for o mesmo registrado no CTF.
A geração do boleto leva um prazo estimado de 15 a 20 dias após a solicitação no Sispass. “Devido ao grande número de pedidos simultâneos que recebemos no período, pedimos a compreensão dos criadores. Toda a equipe estará empenhada em renovar as licenças requeridas o mais breve possível”, esclarece a técnica de planejamento urbano e infraestrutura Elenize Cruz.
Desde março deste ano, os criadores amadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF, para utilizar todas as ferramentas do Sispass. No entanto, para renovar a licença, o certificado digital não é necessário. Para emitir a licença e iniciar o procedimento de renovação, o criador pode acessar o Sispass usando login e senha ou pelo Sougov nível prata.
Para facilitar todo o procedimento de regularização, o Brasília Ambiental preparou um tutorial, destinado aos criadores, sobre a renovação.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
