AARB participará do lançamento, que ocorrerá no Salão Nobre da Câmara dos Deputados a partir das 10h
A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) será lançada no próximo dia 24 de maio, às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a participação da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) como uma das entidades apoiadoras da iniciativa.
Anunciada em 8 de março, a FrenID é uma iniciativa que conta com todo o apoio do Instituto Internacional de Identificação (InterID). Para o diretor-presidente do Instituto, Célio Ribeiro, a cerimônia simbolizará grande conquista para todos os brasileiros.
“Com certeza, será um marco para o nosso país. A mobilização do legislativo para que possamos ter um sistema de identificação cidadão em nosso país é imprescindível. Com certeza, o Legislativo apoiará o Executivo naquilo que for necessário, e nós estaremos como sociedade civil, trabalhando junto aos poderes para levar o melhor para o cidadão brasileiro”, celebrou.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), na Câmara dos Deputados, e a Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado Federal, são as coordenadoras da Frente Parlamentar Mista.
Entenda o que é
Entre os objetivos da FrenID estão o cumprimento da meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU que preconiza que, até 2030, todas as pessoas devem ter acesso a identidade civil, incluindo o registro de nascimento;
Atuar pela aprovação das proposições legislativas que complementam e aperfeiçoam a legislação vigente, para conectar todas as políticas públicas e seus serviços por meio de uma plataforma de identificação social;
Assegurar as prerrogativas institucionais dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Identificação;
Atuar como catalisador de demandas da sociedade em relação as questões da identidade, identidade digital, assinatura digital, gestão de dados, entre outros temas correlatos;
Proteger os cidadãos brasileiros desde seu nascimento. Buscar a identificação segura, evitando a troca de recém-nascidos, o tráfico de menores e atacando a questão dos desaparecidos.
Serviço
Lançamento da Frente Mista para Garantia do Direito à Identidade – FrenID
24/05/2023 10:00 às 12:00 – Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três PoderesBrasília – DF
Com informações do InterID
