Portaria publicada no DODF desta quarta-feira (3) prevê modalidade remota de consulta para ampliar atendimento à população. Três regiões já desenvolvem projeto-piloto
A atividade de consulta online foi regulamentada no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (3), a Secretaria de Saúde publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 513, que normatiza a atividade de telemedicina. Três regiões de saúde já desenvolvem projeto-piloto nas unidades básicas de saúde (UBSs) de São Sebastião, do Guará e do Lago Norte.
“A telemedicina é uma ferramenta importante; a ideia é otimizar recursos humanos e direcionar atendimento médico para os pacientes. O entendimento não vale para todos os profissionais no momento, somente para os médicos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), alguém que tenha perfil de restrição ao atendimento presencial”, explica o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi.
A modalidade de telemedicina vai permitir que médicos com restrições de atendimento presencial e em teletrabalho possam realizar suas atividades profissionais remotamente. Entram nesse grupo profissionais gestantes, além daqueles com comorbidades e risco agravado de contaminação por vírus. A medida é amparada pela Portaria Ministerial nº 1.348/2022, pela Resolução CFM nº 2.314/2022 e pela Portaria nº 59/2022.
Agrizzi destaca que a designação do profissional será em nível regional e que cada superintendência vai administrar o fluxo dos atendimentos para ampliar o serviço à população. “Num primeiro momento, a telemedicina pode se tornar um direcionador para atendimento em situações mais simples, como troca de receitas, avaliação de exames de rotina, encaminhamentos para a atenção secundária e atestados médicos”, explica o secretário-adjunto.
Prática
Nas regiões de saúde Central, Centro-Sul e Leste, a modalidade de telemedicina já tem sido desenvolvida em forma de projeto-piloto. É o caso da UBS 4 do Guará (Lúcio Costa), que desde o dia 26 de julho já realizou 26 consultas dentro da atenção primária. Entre os atendimentos registrados na unidade, estão o acompanhamento de diabetes e hipertensão, transtornos de ansiedade, exames clínicos geral e troca de receitas.
A médica de família Rebeca Moreira Salgado está gestante. Preocupada com a possibilidade de contaminação em função de doenças como a monkeypox, mais conhecida como varíola dos macacos, e a covid-19, ela se propôs a seguir com os atendimentos ao público de forma remota. “Foi montada uma sala dentro da UBS com um computador, câmera e microfone. O paciente é triado por um profissional e depois recebe o atendimento por meio da telemedicina. Foi uma forma de manter o atendimento para os pacientes e sigo atuando na minha área”, afirma a médica.
A gerente de Áreas Programáticas da Região Centro-Sul, Carine Rodrigues, explica que os pacientes estão gostando da modalidade de telemedicina. Todos recebem um questionário pós-consulta para dar a opinião sobre o atendimento remoto. “A consulta é feita pelo Google Meet. A médica faz prescrições, receituários e já é emitido em tempo real na UBS, onde é impresso para o paciente”, explica a gerente.
Segundo ela, todo o processo é chancelado pelo Conselho Federal de Medicina. “Tudo tem a assinatura digital cadastrada no CFM e a evolução do paciente é lançada no sistema e-SUS. Essa é uma maneira de manter a população bem assistida, principalmente quando os médicos precisam se afastar para o teletrabalho”, informa Carine.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Fonte: Agência Brasília
