Paulo Uebel e Luis Felipe Salim Monteiro
Há uma transformação irreversível em andamento que contempla os avanços do mundo atual e as peculiaridades do Estado brasileiro: a transformação digital do governo. Esse é um dos alicerces do projeto governamental que vai revolucionar a forma como o cidadão interage com o governo, gerar economia significativa de recursos públicos e, principalmente, oferecer serviços cada vez melhores a todos os cidadãos brasileiros.
O presidente Bolsonaro lançou uma ousada Estratégia de Governo Digital para o período 2020-2022. As diretrizes seguem os princípios de um governo centrado no cidadão, integrado, confiável, inteligente, transparente e aberto, além de eficiente. A nova Estratégia poderá economizar R$ 38 bilhões em cinco anos com a eliminação do papel e da burocracia, locação de estruturas e manutenção dessa logística, contratação de pessoal para atendimento presencial, e ainda a redução de perdas com erros e fraudes em serviços públicos.
Somos um país contemporâneo — a quarta população mais conectada do mundo. O poder público precisa poupar recursos e revertê-los para onde o cidadão mais precisa: saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantos outros prioritários ao bem comum. Cada serviço digital representa economia de 97% em média em relação ao mesmo serviço presencial. Não fosse toda a comodidade e simplicidade para o contribuinte, essa redução de custo por si já seria razoável argumento para mantermos nosso foco na transformação digital.
A digitalização total dos mais de 3,3 mil serviços públicos até o final de 2022 é imprescindível diante do cenário que se avizinha. Em cinco anos, 40% de todos os funcionários públicos federais poderão estar aposentados. A reposição simples é onerosa e ineficaz.
É urgente que a operação do Estado deixe de ser intensiva em mão de obra para se tornar intensiva em tecnologia. Ao mesmo tempo em que faltam profissionais qualificados, há servidores públicos tratando manualmente os pedidos que poderiam ser inteiramente on-line. A experiência que tivemos em 2019, e agora com a pandemia do coronavírus, potencializa a decisão de não realizarmos mera substituição do quadro funcional. Em vez disso, nos impulsiona a adotar a tecnologia para apoiar a melhoria dos serviços prestados. Os servidores públicos deverão estar,assim, cada vez mais presentes nas funções altamente complexas, onde seu conhecimento possa ser aproveitado e reconhecido ao máximo.
A pandemia e as consequências do isolamento social de parte da população acelerou ainda mais a digitalização de serviços públicos. Dos 676 serviços do governo federal transformados em digitais desde janeiro do ano passado, 161 foram entregues ao público em 2020, com destaque para a o auxílio emergencial de R$ 600. Neste caso, as tecnologias digitais permitiram — em menos de 30 dias — o cadastro, o cruzamento de dados e o pagamento deste necessário apoio aos trabalhadores informais e demais vulneráveis neste momento de crise.
A Estratégia foi debatida com 150 especialistas de 32 organizações públicas e privadas. Houve, ainda, 320 contribuições recebidas em consulta pública para que pudéssemos esboçar um documento abrangente em suas metas. Um dos objetivos mais arrojados é o lançamento de uma Identidade Digital, plataforma segura e abrangente, que reduzirá o risco das transações on-line, economizando R$ 360 bilhões em fraudes, e permitirá a inclusão financeira de 40 milhões de brasileiros.
As pessoas Brasil afora precisam acessar serviços e informações confiáveis, seguros e de qualidade em qualquer lugar e a qualquer hora. Ao integrarmos as plataformas e dados em âmbito federal, estadual e municipal, conseguiremos oferecer uma experiência única de governo para cidadão.
A transformação digital dos serviços públicos é o caminho para uma sociedade moderna, desburocratizada, que foca na simplicidade, agilidade e facilidade nas relações com o Estado.
Confira os avanços e a estratégia digital em gov.br/governodigital
Paulo Uebel é secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e Luis Felipe Salim Monteiro é secretário de Governo Digital do Ministério da Economia
Publicado no jornal O Globo – 24/05/2020
https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-uma-estrategia-para-brasil-digital-1-24438953
