Por Henrique Julião
Na expectativa do avanço de uma reforma tributária no Congresso, o setor de telecomunicações avalia que apenas uma reformulação do PIS/Cofins não seria suficiente para aliviar a carga incidente sobre o segmento, correndo inclusive risco de aumentá-la, de acordo com o SindiTelebrasil.
Presidente executivo da entidade que representa as principais operadoras do País, Marcos Ferrari abordou o assunto em evento online realizado nesta quinta-feira, 4. “Do que tem no Congresso, a PEC 45 é o que mais se aproxima do que o setor deseja, ao unir os cinco tributos que incidem sobre consumo em uma alíquota única. A [carga tributária sobre telecom] ainda seria elevada, mas menor do que se tem hoje”, avaliou.
Por outro lado, Ferrari pontuou que o setor não acredita no que chamou de uma “reforma fatiada”, que mirasse apenas alguns aspectos da estrutura atual. “Se fala muito de uma reforma do PIS/Cofins, mas isso não resolve o grande problema da distorção tributária. Dependendo do que for calibrado, pode significar inclusive um aumento ainda maior da nossa carga”, alertou. Uma proposta de simplificação dos dois tributos está em elaboração pela equipe econômica e vem sendo prometida há algum tempo.
Além da PEC 45, a PEC 110 também tramita no Congresso tratando da reforma tributária. O ritmo dos trabalhos, contudo, foi afetado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No início da semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estimou que os debates da comissão mista para o tema podem ser retomados em três ou quatro semanas.
Serviço essencial
Durante o evento promovido pela Futurecom nesta quinta-feira, Marcos Ferrari lamentou que, mesmo sendo essencial, o serviço de telecom tenha carga tributária similar a de produtos como cigarros, com uma tributação média entre 45% e 47% que alcança os 60% em alguns estados, a depender da alíquota do ICMS.
“Somos um setor de ponta, mas com tributação do século passado, de quando telefonia era um bem de luxo. Esse descasamento torna o serviço inacessível para boa parte da população”, avaliou o dirigente, notando que os preços do megabit e do minuto registram quedas sistemáticas nos últimos anos por conta da competição.
“O mercado tem feito a sua parte para tornar o serviço mais acessível. Falta o governo fazer a dele e reduzir o custo tributário”, completou Ferrari. Como referência, o presidente executivo do SindiTelebrasil pontuou que a média de tributação em telecom nos dez países que mais acessam a Internet é de 15%. “Temos 30 pontos percentuais de excesso de tributação consumindo recursos do cidadão”, argumentou.
Em maio, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) revelou que a banda larga fixa no Brasil segue com a maior carga tributária do mundo. Já na telefonia móvel, o País ocupa a terceira colocação, atrás apenas da Jordânia e do Egito.
