A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas liberou no primeiro mês de 2022 o total de 517 alvarás. Do total, 121 são habite-se (Certificado de Conclusão de Obra – CCO) e 152 foram solicitados por meio dos serviços digitais da Pasta disponíveis na Internet, o Aprova Fácil e o Semurb on-line. Os dados resultam de aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, medidas de desburocratização e implementação de ferramentas que agilizam a tramitação dos processos.
De acordo com a análise dos números, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, avalia que os resultados são positivos e apontam mais rapidez nas respostas aos munícipes que solicitam alvarás à Prefeitura. Em todo o ano de 2021, a Seplurb emitiu 1.121 alvarás de aprovação de obras; 2.316 alvarás de execução; 1.226 de conclusão (CCO)/habite-se; e 1.645 alvarás de uso para comércio, indústria e serviços.
Pelo balanço, em janeiro foram emitidos pela Seplurb 49 alvarás para obras novas; 37 para obras comerciais de pequeno porte; 20 alvarás com Aprovação Responsável Imediata (ARI) em formato de processo físico e 74 de regularização de obras também em solicitações por processos físicos.
Dos 152 processos de alvarás solicitados por meio digital em janeiro, a maioria entrou pelo Semurb On-Line, sistema de aprovação de projetos via web que permite ao profissional encaminhar e acompanhar todos os pedidos referentes à aprovação de projetos enviados para a Seplurb. Foram 115 alvarás emitidos neste serviço no primeiro mês deste ano.
Na plataforma Aprova Fácil, sistema de emissão de alvarás de execução que preconiza a redução de procedimentos e confiança nos profissionais da construção civil por meio da Aprovação Responsável Imediata (ARI) digital, foram emitidos 37 alvarás, entre obras novas, reformas e demolições.
A nova ferramenta permite que todas as etapas do processo sejam feitas eletronicamente e conta, inclusive, com um sistema de assinatura digital. Vários trâmites administrativos foram otimizados com a sua implantação, internamente e para o cidadão. A plataforma conta com mais de 500 usuários inscritos (profissionais da construção civil e proprietários de imóveis).
Digitalização
A secretária de Planejamento e Urbanismo destaca que há uma tendência de aumento de processos digitais na Pasta nos últimos anos. A tramitação on-line, conta Carolina Baracat, ganhou impulso com a população usando cada vez mais os serviços na Internet. Segundo ela, o investimento nos sistemas de tramitação dos processos entre os diversos setores da Prefeitura e a criação das plataformas de serviços estão sendo ampliados. “É um caminho que favorece o trabalho interno e a rapidez de respostas para o solicitante dos serviços na secretaria”, diz.
“O volume de processos físicos está diminuindo nos últimos anos e o on-line aumentando, na proporção que também cresce o número de solicitações atendidas”, explica. No Semurb On-Line, deram entrada 672 processos de solicitações de alvarás para obras novas em 2021; em 2020 haviam sido 501; e em 2019, apenas 364. A plataforma Aprova Fácil, que começou a funcionar em junho de 2021, registrou 328 solicitações em cerca de seis meses de operação.
No final de dezembro passado, a Seplurb apresentou o ambiente de testes com novas funcionalidades da plataforma Aprova Fácil para entidades da construção civil da cidade. Os novos fluxos, que estão em teste, permitem a solicitação de CCO/habite-se para os pedidos de ARI abertos na plataforma digital, e novos pedidos de alvarás para projetos como construção, ampliação, reforma e demolição.
A média mensal de entrada de solicitações de alvará para obra nova na Seplurb, em geral, também tem crescido nos últimos três anos: em 2019 foram 1.274, com média mensal de 106,2 processos; em 2020 já foram 1.394 processos, com média mensal de 116,2; e em 2021 foram 1.909 processos novos, com média de 159,08 ao mês.
Fonte: Prefeitura de Campinas
