O ano de 2025 foi marcado por importantes conquistas e forte atuação institucional da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB). A entidade consolidou seu papel no aprimoramento da ICP-Brasil, na orientação do setor e na defesa da segurança jurídica no uso dos certificados digitais. A seguir, reunimos os principais destaques que marcaram a trajetória da AARB ao longo do ano.
Validade de 11 anos para certificados utilizados em passaportes brasileiros
Em 3 de fevereiro, o Comitê Gestor da ICP-Brasil aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece prazo de validade de até 11 anos para certificados da AC MRE usados na emissão de passaportes.
O presidente-executivo da AARB, Jorge Prates, participou da reunião extraordinária e destacou a importância da decisão, que reforça a modernização e a eficiência do sistema de identificação nacional.
Reunião técnica com o ITI para alinhamento das pautas do Comitê Gestor ICP-Brasil
Em março, Prates integrou encontro virtual com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, no qual foram esclarecidos pontos que seriam deliberados na reunião ordinária do Comitê Gestor.
Segundo o presidente-executivo, o diálogo foi “produtivo e necessário para garantir alinhamento técnico e clareza nas decisões”.
Alerta sobre uso indevido de e-mail do titular em certificados digitais
A AARB publicou, em março, comunicado reforçando que o uso inadequado do e-mail do titular pode levar à revogação do certificado digital.
A entidade alertou profissionais e empresas sobre a importância da correta identificação do titular para evitar inconsistências, fraudes e sanções.
Aprovação integral das pautas na reunião ordinária do CG ICP-Brasil
Jorge Prates representou a sociedade civil na reunião ordinária do Comitê Gestor da ICP-Brasil, que aprovou todas as pautas deliberadas no dia 19 de março.
Foram elas:
– Aprovação dos Relatórios de Auditoria Independente da AC Raiz e seu Prestador de Serviço de Suporte no exercício de 2024.
– Delegação de competência para o ITI contratar empresa de auditoria independente para auditar a AC Raiz.
– Alterações na Resolução CG ICP-Brasil nº 179 (DOC-ICP-04) decorrentes da Pauta Modernizante.
– Apresentação de relatório de auditoria pré-operacional na submissão do pedido de credenciamento das entidades AC, ACT, PSC e PSBio.
A participação da AARB reforça o compromisso da entidade com a evolução contínua da infraestrutura de certificação brasileira.
Encontr[AR] 2025: debates estratégicos impulsionam a modernização da ICP-Brasil
A sexta edição do Encontr[AR], realizada em maio, reuniu um grande público e se consolidou como um dos principais eventos do ano para o setor de certificação digital. Organizado pela AARB, o encontro promoveu debates essenciais sobre os rumos da ICP-Brasil, o impacto da inteligência artificial e as perspectivas para o mercado nos próximos anos.
Entre os destaques, o diretor-presidente do ITI, Enylson Camolesi, afirmou que o mercado de certificação passará por profundas transformações nos próximos cinco anos e ressaltou o papel das assinaturas qualificadas no combate a fraudes. O diretor-executivo da ANCD, Edmar Araújo, lembrou que a modernização da ICP-Brasil é contínua e construída ao longo de uma série de iniciativas e ajustes regulatórios.
A diretora de Compliance da AARB, Gisele Strey, reforçou a importância das Autoridades de Registro, destacando que a expansão da certificação digital depende da atuação responsável das ARs em todo o país.
Com debates qualificados e grande adesão, o Encontr[AR] 2025 se confirmou como um marco na discussão sobre inovação, segurança e futuro da certificação digital no Brasil.
O evento só foi possível graças aos patrocinadores: Online Soluções Digitais, Certifica, Safeweb, AC Consulti, Valid Certificadora, Soluti Digital, Grupo Qualitycert, Moreira Auditores e CertClube.
A AARB também contou com os seguintes apoiadores: ABES, Portal CryptoID, ANCD, ANCert e Insania
Comitê da ICP-Brasil aprova isenção de tarifa para credenciamento simplificado
Outro marco relevante de 2025 foi a aprovação, por unanimidade, da isenção de tarifa para o credenciamento simplificado na cadeia v10 da ICP-Brasil. A decisão foi tomada durante a Reunião Ordinária do Comitê Gestor da ICP-Brasil, realizada virtualmente no dia 7 de outubro.
A AARB esteve representada pelo conselheiro Eduardo Assis, que acompanhou a deliberação considerada estratégica para estimular a modernização do setor e ampliar a competitividade no ecossistema de certificação digital.
