A Prefeitura de São Bernardo assinou junto à Caixa Econômica Federal o maior contrato de financiamento do programa Pró-Moradia do País. Serão R$ 126,6 milhões aplicados em projeto de urbanização, regularização de assentamentos precários e produção de unidades habitacionais na região do bairro Parque Imigrantes, sendo R$ 16,6 milhões em contrapartida do município. A previsão é que as obras sejam licitadas ainda neste ano e se iniciem em janeiro de 2021.
Ao todo, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias, sendo que 1.117 terão suas moradias consolidadas e regularizadas e outras 457 serão contempladas com novas unidades habitacionais. Também está prevista a consolidação e construção de moradias mistas, comércios, entre outros.
O projeto inclui ainda obras de melhoramento de bairro, com infraestrutura urbana, implantação de rede de esgoto, rede de água, drenagem, pavimentação e paisagismo e construção de parque. Em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), serão implantadas estações elevatórias de esgoto, pelo Programa Pró-Billings, que visa universalizar a coleta de esgoto na região de manancial do município.
“Mais uma importante conquista na área habitacional da nossa cidade, que vai trazer mais segurança, salubridade e condições básicas de moradia aos moradores do Parque Imigrantes. Estive em Brasília pessoalmente para garantir que conseguiríamos colocar este projeto em prática e garantir dignidade a estas famílias”, comemorou o prefeito Orlando Morando, após a assinatura do contrato, feita por Certificado Digital, devido às atuais condições de isolamento social. O acordo tem duração de quatro anos.
PRÓ-MORADIA – Com recursos do FGTS, o Programa do governo federal tem a finalidade de oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até R$ 1.800.
AÇÕES NA ÁREA HABITACIONAL – Desde 2017, a Prefeitura de São Bernardo já entregou 830 unidades habitacionais no conjuntos: Residencial Novo Jardim Regina (420 unidades), Parque São Bernardo (156 unidades), Jardim Silvina (170 unidades), Capelinha (24 unidades) e Divineia/Pantanal (60 unidades). Paralelamente, a Prefeitura tem promovido o maior programa de regularização fundiária da cidade, denominado “A Casa é Minha”, que em mais de três anos já entregou cerca de 10 mil escrituras.