Quem precisou nos últimos dias emitir alvarás, certidões, licenciamentos e diversos outros documentos, além de acompanhar o andamento de processos na administração municipal, percebeu a mudança e agilidade nos serviços oferecidos pela Prefeitura de João Pessoa. É que há uma semana, a gestão municipal foi pioneira no estado da Paraíba e implantou o programa ‘Prefeitura Conectada’. A nova ferramenta traz mais comodidade ao cidadão e contribuinte, que sem sair de casa revolve inúmeras pendências. O programa também oferece benefícios para gestão, sendo o principal a economia de papel, gerando, com isso, redução no gasto de recursos públicos.
Para ter acesso, basta digitar: https://joaopessoa.prefeituras.net/login . O serviço funciona 24h, com a garantia de autenticidade, confidencialidade e integridade de dados e documentos.
Além de comodidade e agilidade para o cidadão, Marco Zanatta, CEO do Aprova Digital, startup que customiza solução para prefeituras, reforça que a tecnologia agrega valor à gestão pública. “Uma cidade digital, inteligente e eficiente é construída por decisões focadas nas pessoas, sejam servidores ou cidadãos. As inovações e soluções tecnológicas nos ajudam a viver melhor, mas as pessoas sempre estão no centro dessa evolução. E os gestores públicos que pensam assim estão um passo à frente, pelo menos”, ressaltou.
Substituição do trabalho manual – Com esse investimento em tecnologia, todos os novos processos da Prefeitura de João Pessoa não tramitam mais através de papel, promovendo uma nova experiência de relacionamento entre a população e a administração pública. O novo sistema substitui trabalhos manuais, demorados e repetitivos, por fluxos digitais, eficientes e automatizados.
Aliada a essa tecnologia, a Prefeitura pretende reduzir o tempo de aprovação de processos em até 90%. Isso porque a plataforma acaba com a necessidade de o cidadão ir e vir para solicitar, anexar, assinar ou retirar documentos. Tudo pode ser feito através do sistema e com certificação digital.
O secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, ressalta que a adoção do sistema de licenciamento ambiental eletrônico é uma tendência forte nas capitais brasileiras. “A tecnologia fornece meios, ferramentas e programas para desburocratizar a vida do cidadão, que não tem mais brecha para perder tempo. As prefeituras devem se colocar de forma positiva e aberta a qualquer inovação que possa gerar modernização para a gestão pública e proporcionar transparência com segurança jurídica”, afirmou.
A Secretaria de Planejamento (Seplan) também já aposentou o trabalho manual. Engenheiros, arquitetos e técnicos que dependem dos serviços públicos para execução de obras podem liberar toda documentação pelo computador ou celular. Com isso, é possível solicitar pelo sistema documentos como alvarás de construção e localização, carta de Habite-se, entre outros.
“A tecnologia chega para padronizar o trato entre todos os envolvidos, sem interferência manual, para desburocratizar a máquina e garantir transparência”, resume o secretário José William Montenegro Leal.
Maior agilidade – O fluxo digital acaba com o trabalho manual de protocolo e análises de projetos, porque a própria plataforma faz isso automaticamente. Nos moldes tradicionais, assinaturas e carimbos são feitos um a um, a mão, e se um problema for constatado pelo analista final, o servidor faz todo o percurso de volta para encontrar o erro e corrigir o processo. O que gera um trâmite longo de vai e volta.
A partir de agora, ao entrar com o pedido de documentação na plataforma Aprova Digital, o requerente é obrigado a concluir todos os requisitos pré-estipulados pela secretaria. Isso evita que processos incompletos entrem na etapa de análise e precisem voltar para o requerente anexar documentos, por exemplo.
Essa pré-análise automática acontece porque o sistema é personalizável para necessidade de cada prefeitura. O processo só avança para a análise do servidor se estiver 100% de acordo, o que também evita erros durante esse fluxo de análises e aumenta a eficiência na liberação de documentos.
Na Seplan, o servidor que passava um mês inteiro tratando de um ou dois processos, agora vai poder analisar seis processos ou mais. “Um serviço público ágil estimula o cidadão a produzir e empreender, porque ele sabe que não vai percorrer uma ‘Via Crucis’ para atingir seu propósito”, garantiu José William Montenegro Leal.
Como acessar – Para utilizar os processos digitais, o cidadão deve fazer o cadastro e acessar o sistema no endereço eletrônico: https://joaopessoa.prefeituras.net/login .
No site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br ), o cidadão também tem um acesso direto, basta clicar no ícone ‘Prefeitura Conectada’ e depois na aba ‘Licenciamento’ para iniciar o atendimento.
Resultados na prática – Marco Zanatta destaca que não é preciso ir longe para vislumbrar os resultados da transformação digital em João Pessoa. Outros 50 municípios, que oferecem serviços públicos digitais para mais de 20 milhões de brasileiros todos os anos através do Aprova, estão despontando como as cidades do futuro. “É notável como as prefeituras que decidem colocar fluxos físicos no piloto automático conseguem atuar de forma mais estratégica e eficiente, enquanto a nossa plataforma faz o resto, sem falhas, trabalho manual ou necessidade de impressão de uma folha de papel sequer”, destaca.
Na prática, os resultados extrapolam a fronteira pública. Zanatta lembra que em Florianópolis, capital de Santa Catarina, um alvará que durante décadas levou meses para chegar às mãos do responsável pela obra, agora pode ser liberado instantaneamente. Até o momento, o tempo recorde da emissão de um alvará na cidade é de, exatos, 5 minutos.
“Isso provoca um efeito cascata tremendo em toda cadeia produtiva da construção civil. Obras tendem a sair do papel com mais rapidez, profissionais da arquitetura e engenharia trabalham com mais autonomia e fluidez na execução de projetos e o mercado permanece aquecido, mesmo nos momentos em que outros municípios estão em plena crise econômica”, reflete o fundador do Aprova Digital.
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Texto: Secom-JP
Edição: Cristina Cavalcante
Fotografia: Assessoria
