A Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) ultrapassou, em 2019, a meta anual estabelecida para análise de processos. A determinação inicial era movimentar 13,2 mil processos por ano (média de 1,1 mil processos por mês), mas a instituição foi além desse objetivo ao encerrar 2019 com a análise de quase 43 mil processos – uma média de 3,5 mil movimentações processuais por mês – representando uma superação de mais de 300% da meta inicial. Comparado ao exercício de 2018, o aumento é ainda mais evidente: naquele ano, foram cerca de 12 mil processos examinados.
O procurador geral do Estado, Ricardo Seffer, diz que a eficiência na movimentação de processos do órgão é importante para que o serviço público cumpra sua finalidade. “A PGE realiza assessoramento e consultoria jurídica para todas as entidades estaduais no território paraense. É uma função que recebe uma grande demanda de processos administrativos e judiciais, muitos deles requisitando uma resposta rápida. A crescente produtividade da instituição significa o avanço da segurança jurídica para as ações do Estado, o que implica em um atendimento mais capacitado para garantir os serviços ao cidadão. Esse é um objetivo da nossa administração”, explica Ricardo.
O procurador reitera que a superação da meta na quantidade de processos analisados é resultado de um planejamento a longo prazo. “Começamos a elaborar um programa de modernização ainda no final de 2018. No começo do ano seguinte, mobilizamos todos os servidores da casa no objetivo de sermos cada vez mais produtivos. Estabelecemos desde o princípio um compromisso pessoal de sermos mais eficientes no nosso trabalho”, observa.
Resultados – Em 2019, a PGE seguiu o programa de governo denominado Governança para Resultados, que se divide em 3 objetivos: fortalecer a governança, fortalecer a gestão de pessoas, e promover a integração. Cada eixo foi contemplado em ações integradas que resultaram no aumento da eficiência do órgão.
O objetivo de fortalecer a governança diz respeito aos processos analisados e foi um dos resultados mais significativos da PGE, com uma superação de mais de 300% da meta inicial.
Para o objetivo de fortalecer a gestão de pessoas, a ação fundamental era investir na capacitação dos servidores. Por isso, a entidade assumiu a meta inicial de qualificar 50 pessoas no ano. “Mas o engajamento do nosso pessoal foi além disso”, lembra Ieda Fernandes, coordenadora do Núcleo de Planejamento da instituição. “Foram 849 participações em 29 eventos ao longo do ano. Isso representa a capacitação média de 71 pessoas por mês”, explica.
Iêda FernandesFoto: Alex ribeiro / Ag. Pará
Já o objetivo de promover a integração contempla a publicação de atos e gestão de tecnologia. “Nós recebemos muitas ações com diversas finalidades. Pode ser uma nota técnica, a atuação em processos seletivos públicos ou o acompanhamento de grandes projetos de logística e produção para o Estado. É uma demanda muito grande, é fundamental trabalharmos com uma equipe eficiente, além de investir em recursos materiais”, explica Ana Carolina Paulperacchi, procuradora-geral adjunta do contencioso.
A procuradora afirma que a construção de anexos na sede em Belém permitiu uma melhor organização dos numerosos processos sob a responsabilidade do órgão, o que acelerou as decisões em cada caso. Ana Carolina também cita o investimento em tecnologia de informação através da utilização de serviços como certificação digital, hospedagem do servidor para acompanhamento on-line de cada processo e a digitalização de arquivos.
Ana CarolinaFoto: Alex ribeiro / Ag. Pará
“Também foi fundamental o trabalho da Câmara de Conciliação da PGE, que realizou mais de 2 mil atendimentos e 150 conciliações no ano passado. Isso representa um trabalho mais rápido e que custa menos para o orçamento público”, complementa Ana Carolina. O trabalho refletiu no índice de publicação de atos da casa: enquanto a meta inicial em 2019 era publicar 234 manifestações que diziam respeito à movimentação dos processos, a PGE realizou 948 publicações durante aquele ano.
Mais eficiência – Ricardo Sefer afirma que pretende continuar investindo na eficiência do trabalho da procuradoria-geral. “Para este ano, estabelecemos a meta inicial de 1,5 mil processos analisados por mês porque nosso trabalho depende da interação não só das entidades estaduais, mas de todo o aparato jurídico nacional. Conforme a movimentação vai acelerando, nós nos organizamos para superar cada vez mais esse parâmetro”, explica.
Outra medida foi priorizar a economia de recursos, como a energia elétrica. “No início de 2019, ainda pagamos valores referentes ao ano anterior. Já em dezembro, nós estimamos um valor a ser pago na conta de energia e o seguimos à risca. Evitamos acumular despesas a cada passagem de ano e, assim, planejamos melhor nossos gastos”, observa.
Por fim, o procurador-geral reitera a importância de digitalizar todos os processos da instituição. “Nenhum processo iniciado em 2020 vai ficar restrito ao arquivo impresso. A possibilidade de diferentes servidores consultarem o arquivo ao mesmo tempo e em diferentes lugares agiliza muito o trabalho. E assim vamos melhorar ainda mais nossa produtividade”, conclui.
Agência Pará
Foto: Alex ribeiro / Ag. Pará
