Ministro das Comunicações defende redução da carga tributária para o setor e afirma que leilão do 5G vai priorizar a expansão da infraestrutura para internet chegar aos locais não atendidos
Por Simone Kafruni
Ao participar do Painel Telebrasil 2020, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a pandemia revelou um deserto digital que afeta milhões de brasileiros. Segundo ele, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, das pessoas que não acessam a internet, 41% não o fazem por não saber usar e 34% por falta de interesse. “Temos que promover a inclusão digital. Outro fator é a histórica carga tributária do setor. Iremos passar por este tema agora, com a reforma tributária, e vamos olhar de perto o projeto, porque tem impacto direto nas telecomunicações”, disse.
Faria deveria ter participado na abertura do evento, há duas semanas, mas, chamado às pressas pelo presidente Jair Bolsonaro, enviou sua mensagem apenas nesta terça-feira (22/9), terceiro dia de debates. “No Brasil, a cada R$ 100 gastos em telecomunicações, R$ 55 são impostos, encargos e taxas. O setor recolheu R$ 65 bilhões em 2019 em tributos. Para adequar esse cenário e acabar com a exclusão digital, o Ministério das Comunicações (Minicom) apoia redução e simplificação da carga tributária setorial de modo geral e, especialmente, dos dispositivos de Internet das Coisas e as antenas de recepção de banda larga via satélite”, ressaltou.
Segundo ele, a reforma tributária induz à recuperação da economia e permite expandir o acesso às tecnologias digitais para localidades remotas ou de difícil acesso. “Essa proposta é consenso dentro do governo e as medidas deverão ser adotadas ainda este ano”, prometeu.
O ministro assinalou que o painel da Associação Brasileira das Telecomunicações (Telebrasil) está trazendo discussões muito relevantes sobre conectividade “com ênfase na chegada da tecnologia 5G e na transformação digital vivenciada por conta da pandemia”. “Assumi o Minicom num momento em que o mundo foi obrigado a estabelecer novas formas de comunicação e novas ferramentas que permitiram a continuidade dos serviços e dos estudos”, lembrou. “Os serviços públicos estão cada vez mais digitais. Um exemplo é o aplicativo da Caixa (Econômica Federal), que viabilizou o pagamento do auxílio para milhões de brasileiros”, pontuou.
A conectividade, segundo o ministro, permitiu a continuidade das atividades escolares, a possibilidade de home office, preservando empregos, o que manteve a economia ativa. “No setor privado, muitos negócios foram obrigado a migrar para as plataformas digitais. É bem verdade que a pandemia trouxe à luz um deserto digital que afeta milhões de brasileiros. Muitos trabalhadores, pequenos empresários e estudantes ainda não têm acesso à internet”, reforçou.
O Minicom tem proposto atualizar a legislação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar mecanismos financeiros a fim de apoiar as prestadoras de pequeno porte (PPP), estimular cabos submarinos e ampliar a cobertura nas áreas agrícolas e nas estradas, assinalou Faria.
Leilão do 5G
Faria destacou, ainda, que o leilão do 5G vai priorizar a expansão da infraestrutura, para levar banda larga móvel a localidades com população acima de 600 habitantes, e à ampliação de fibra ótica nos locais não atendidos. “Queremos que os níveis de competição sejam mantidos e aumentados e haja compartilhamento de infraestrutura, especialmente onde só uma operadora atende”, destacou. “Estamos em fase final de elaboração de uma portaria que vai direcionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre Termos de Ajustamento de Condutas”, revelou.
O Minicom quer indicar áreas prioritárias para investimento por meio dessa ferramenta (TAC), que já se mostra eficiente, conforme Faria, na aplicação de sanções ao setor. “Com todas essas medidas, o Minicom espera que o setor possa auxiliar o Brasil a sair mais forte desta crise. Seremos exemplo para o mundo”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense
