A obrigatoriedade da coleta biométrica foi aplicada para todas as Autoridades Certificadoras credenciadas na ICP-Brasil pela Resolução nº 114, publicada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em Diário Oficial da União (DOU) em 30/09/2015.
Por Vera Matos*
Desde maio de 2017, a AC Notarial já estava realizando a coleta biométrica em 100% das requisições de certificados digitais!
A normativa foi proposta a partir da necessidade de aprimoramento dos mecanismos de segurança em relação à verificação da identidade do requerente de um certificado e considerando que o uso de um sistema biométrico é um dos instrumentos mais eficazes para identificar um indivíduo no ato de emissão do certificado digital, de acordo com o texto da Resolução publicado em DOU.
Visando garantir a continuidade da atuação dos cartórios credenciados para atender aos solicitantes de certificados digitais em conformidade com as normas da ICP-Brasil, a AC Notarial vinculou-se a um Prestador de Serviço Biométrico (PSBio) devidamente credenciado e homologado junto à ICP-Brasil.
De acordo com a Resolução nº 114, PSBios são “entidades com capacidade técnica para realizar a identificação (1:N) biométrica, tornando um registro/requerente único em um ou mais bancos/sistemas de dados biométrico para toda ICP-Brasil, e a verificação (1:1) biométrica do requerente de um certificado digital a comparação de uma biometria, que possua característica perene e unívoca, de acordo com os padrões internacionais de uso, como, por exemplo, impressão digital, face, íris, voz, coletada no processo de emissão do certificado digital com outra que está armazenada, com o mesmo registro/indexador deste requerente, em um ou mais bancos/sistemas de dados biométrico da ICP-Brasil, como estabelecido no DOC-ICP-05.03 [16], bem como os descritos neste documento.”
A AC Notarial foi uma das pioneiras na adequação de seus procedimentos à normativa, distribuindo os kits de coleta biométrica gratuitamente aos tabelionatos que prestam os serviços de Certificação Digital e disponibilizando treinamentos gratuitos.
Por atuar com um PSBio devidamente credenciado junto à ICP-Brasil, os notários possuem maior garantia de segurança na identificação dos requisitantes de certificados digitais, pois além sua experiência com a qualificação dos documentos de identidade, os dados biométricos desse cliente também são consultados na base do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Os interessados em fazer parte da rede de atendimento da AC Notarial, poderão solicitar informações mais detalhadas por e-mail: acnotarial@redeicpbrasil.com.br.
*Vera Matos é gestora de rede cartorária da AC Notarial, atua há 12 anos no segmento de certificação digital, sendo responsável pela condução do credenciamento e mais de 200 entidades no âmbito da Infraestrutura de Chaves-Públicas Brasileira (ICP/Brasil)
Fonte: CNB/SP – Publicado em: 12/05/2017 – via AnCert
