O Carimbo do Tempo é a tecnologia que adiciona aos documentos eletrônicos a data e hora no momento da assinatura digital, tendo como fonte do tempo um órgão confiável como o próprio ITI ou o Observatório Nacional. Com este recurso é possível agregar valor jurídico incontestável ao documento e assegurar a sua eficácia probatória. Sem ele, o documento assinado tem como base o relógio do computador utilizado, que pode ser facilmente manipulado.
Em entrevista ao Portal Convergência Digital, Marcelo Brocardo conta que, hoje, a empresa comercializa cerca de 700 mil carimbos/mês, mas com a homologação, a expectativa é chegar a 1 milhão/mês até dezembro. Mais do que isso: a certificação abre oportunidades no mercado corporativo. No governo, o carimbo do tempo tem sido usado, principalmente com a aquisição de infraestrutura própria de hardware e software como ocorreu no Serpro. “Eles compraram a nossa plataforma e a usam de forma isolada”, explica Brocardo.
O salto para novas vendas virá, acredita o diretor da Bry, da venda de solução no modelo de software como serviço, tanto para o mercado governamental – interessado em reduzir seus custos próprios em TI – como especialmente por parte das empresas privadas, com a massificação obrigatória do certificado digital. “A assinatura digital está crescendo muito no Brasil e há uma previsão legal para o uso do carimbo do tempo. “A ideia é que o cliente nem perceba a infraestrutura que está usando. Reconheça apenas a assinatura digital”, explica Brocardo.
O equipamento BRy SCT – o primeiro a obter a homologação oficial do MCTIC e do ITI – foi avaliado pelo Laboratório de Ensaios e Auditoria (LEA), órgão responsável pela homologação de software e hardware utilizados nos sistemas de certificação digital da ICP-Brasil. O sistema passou por todos os requisitos técnicos de segurança e interoperabilidade exigidos pelo Manual de Condutas Técnicas nº 10 do órgão e apresentou conformidade em todos eles, sem nenhuma ressalva.
“Nossa expectativa é ampliar a fronteira dos negócios. Argentina e Uruguai já compraram o sistema, mas podemos avançar na América Latina”, preconiza Brocardo. Como os certificados digitais tem validades que variam entre 1 a 3 anos, outro benefício de uma assinatura digital com carimbo do tempo é atestar que o certificado utilizado estava válido no momento em que o documento foi assinado.
Sendo contestável a data e hora do momento da assinatura, pode-se contestar também a validade do certificado e consequentemente, a própria assinatura em si. “É um grande risco que as empresas estão correndo sem o uso do carimbo do tempo nas suas assinaturas digitais. Todo e qualquer contrato, atestado, petição ou documento pode ser questionado juridicamente”, completa o diretor da Bry. Os custos com o desenvolvimento da plataforma não foram revelados pela companhia.
Por Convergência Digital
Ana Paula Lobo – 13/07/2016