Por Nivaldo Cleto (*)

O último dia da ICANN de Joanesburgo começou com a reunião do Grupo de Trabalho de revisão dos RPMs em todos os TLDs. Estamos falando aqui dos Mecanismos de Proteção de Direitos, um conjunto de recursos que permitem que abusos contra a propriedade intelectual cometidos dentro do DNS possam ser resolvidos de maneira apropriada e justa para as múltiplas partes envolvidas em uma dada questão. O mecanismo mais consagrado desses é o UDRP, mas, ao longo dos anos, diversos outros surgiram.

O trabalho do grupo envolve a tarefa de, ao longo de diversos anos, fazer a avaliação de como estão sendo utilizados esses mecanismos dentro dos padrões de confiabilidade almejados. Para isso, estão organizando uma extensa lista de questões que sirvam como indicadores e buscando compreender quais as melhores fontes de dados a serem utilizadas.

No entanto, o progresso é lento e sofrem críticas da comunidade por uma falta de entrega de resultados. O processo aberto de cross-community que poderia avançar a pauta do grupo acabou gerando conflitos persistentes ao redor dos Trademark Claims, e mesmo após 3 horas de trabalhos, pouco foi ganho. Rubens Khul do NIC.br se destacou na sessão como alavancador da pauta.

A reunião da Business Constituency que se deu na sequência de eventos do GNSO foi marcada por uma discussão intensa à respeito do diretório WHOIS, com presença da membro da Board, Becky Burr, que apresentou a iniciativa de documentação das formas atuais de uso do WHOIS, em busca de traçar que tipos de vantagens e desvantagens esse possui.

Atualmente, 1/3 do WHOIS já é composto de proxies, que mascaram a identidade do registrante. O ex-chair Steve del Bianco entrou em debate com Burr a respeito da iniciativa, reiterando sua postura de que a Internet não pode se tornar um espaço “cinza” no qual não se é possível identificar quem é o dono de um domínio, limitando ações que operem no sentido de manter a Web segura ou em conformidade com as leis.

O dia se encerrou com uma sessão para sobrepor todas as demais: o segundo encontro da toda comunidade a respeito de como avançar a questão dos nomes geográficos em domínios. O embate alcançou proporção de guerra, e coloca os interesses da ALAC, ccNSO, GAC e GNSO em conflito. Particularmente GNSO e GAC se encontram em pontos conflitantes do espectro.

Um ponto saliente é se o processo deve ser liderado pelo GNSO, que seria o normal para um gTLD, ou 1) se essa questão, por ser iminentemente relacionada aos Estados, é uma pauta do GAC ou 2) se o único caminho justo é a formação de um grande CCWG envolvendo nas diversas comunidades em busca de um consenso.

Se partirmos da maneira em que são tradicionalmente elaboradas as normas da instituição, é claro o papel do Conselho do GNSO como líder da pauta. No entanto, o ator mais presente nesse tema tem sido o GAC, que já encampou batalhas contra a .AMAZON e o .PATAGONIA, que resultaram no favorecimento ao posicionamento do GAC. O ccNSO por enquanto está entrando mais na questão específica do uso de duas letras no segundo nível, alegando que afetaria a percepção a respeito do valor dos sufixos de países.

A posição da Business Constituency não necessariamente se comunica diretamente com qualquer consenso inicial do GNSO. O apoio do setor comercial será moldado nos princípios de competitividade e confiabilidade que incidem no usuário final, buscando sempre respeitar os interesses das demais partes interessadas.

(*) Nivaldo Cleto é CEO de Autoridade de Registro de Certificação Digital, empresário de Contabilidade, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, membro da Business Constituency

Por Nivaldo Cleto (*)

No dia 3 da ICANN 59, em Joanesburgo, ocorreu uma reunião pública entre o GNSO (Organização de Apoio a Nomes Genéricos) e o GAC (Comitê de Conselhos governamentais), dois grupos de partes interessadas que estiveram recentemente em certo clima de conflito. Isso se deve largamente devido à discussão contínua da questão do uso de nomes geográficos em domínios, em uma disputa que quando combinados com o ccNSO (Organização de Suporte a Códigos de Países), se tornou tão expressiva que a ICANN contratou uma parte externa para fazer a moderação de debates a respeito do tema.

Começando por um sucesso recente, foi ressaltado o progresso na manutenção da integridade da representação da Cruz Vermelha e outras organizações intergovernamentais dentro do DNS. Com a cooperação do Board da ICANN, estão avançando um conjunto de normas que impedirão que atores oportunistas façam uso desses nomes para aplicar golpes durante crises internacionais, com websites falsos de doação e afins.

Uma preocupação grande que o GAC movimentou foi que a ordem na qual são feitas as intervenções dentro da lógica de desenvolvimento de normas da ICANN, pois é de sua compreensão que o GAC não é consultado cedo o suficiente para que suas considerações possam ser priorizadas. Isso se intensifica pela diferença de intensidade de processos, de forma que o GNSO se move mais rapidamente do que o GAC por questões estruturais.

O chair Schneider elaborou que os membros governamentais estão envolvidos em muitas pautas, geralmente em mais de uma arena, e que a sobrecarga faz com que se dificulte sua função de dar conselhos para o Board. Da parte do GNSO, comentaram que o GAC deveria se sentir mais livre para fazer intervenções fora dos períodos formais, contribuindo de maneira mais gradual para o processo.

Donna Austin, do GNSO, comentou que um ponto que o GAC tem de observar é que a maioria do GNSO é composto de membros sem qualquer envolvimento com o governo, de tal forma que eles possuem dificuldade de prever quais serão os obstáculos e problemas pelos quais o GAC pode passar. Portanto, a clareza de comunicações tem de ser muito grande.

Por fim, foi levantado como problemático que, depois da reunião 58, o Board tratou diretamente com governos seletos algumas das questões levantadas, e não em relação ao GAC como um todo. O maior problema disso é como essa prática se comunica com processos que ocorrerão no futuro.

Embaixador Benedicto Fonseca, representante do Brasil no GAC

Após o almoço, o conselho do GNSO se reuniu para decidir a direção de projetos já em curso. O primeiro ponto saliente foi uma discussão acalorada a respeito do CCWG-IG (Grupo de Trabalho de Múltiplas Comunidades sobre Governança da Internet). O grupo possui uma missão importante, pois tenta aproximar a realidade da ICANN com o que se passa em outras arenas de debate do tema, mas encontraram muitas dificuldades em estabelecer a maneira na qual deveriam tocar o tema. Foi questionado qual o papel do GNSO e sua liderança, e uma falta de comunicação de resultados para a comunidade. O futuro do WG ficou em aberto, com uma nota negativa.

Foi retomado o tema dos nomes geográficos, dessa vez somente pela perspectiva do GNSO. Para a comunidade o tema é preocupante, pois está botando em jogo a autoridade da Organização em relação aos nomes genéricos. Na prática o GNSO não é obrigado a obedecer o GAC ou CCWGs, e no limite pode simplesmente ignorá-los; mediante um custo político.

Existem diferentes caminhos a serem traçados para o futuro do tema, e a visão prevalente é que a melhor maneira de prosseguir é pelo PDP, o caminho normal de desenvolvimento de normas da ICANN, ao invés de apostar em métodos alternativos. Diversos membros expressaram o sentimento de que essa é uma questão existencial para o grupo, definindo como prioridade máxima o tema. A inclusão de outros grupos de interesse nesse caso não tiraria a supervisão das mãos do conselho do GNSO.

Mais para frente, no mesmo dia, o GAC manifestou seu comprometimento com o serviço público e renovou seu posicionamento enquanto detentor dos direitos ao veto de propostas que perceba que são conectadas à função estatal. Dessa maneira, a já tradicional problemática de que pauta pertence a qual parte dessa equação foi elevada. O próximo ano na ICANN será marcado por muitas discussões interessantes relativas ao tema e estaremos aqui acompanhando cada passo.

(*) Nivaldo Cleto é CEO de Autoridade de Registro de Certificação Digital, empresário de Contabilidade, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, membro da Business Constituency

Medida foi adotada para garantir confidencialidade de documentos da Sefaz

Documentos entregues pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias de MS receberão certificação digital para garantir o sigilo das investigações. A informação é do presidente do grupo de trabalho, Paulo Corrêa (PR). Ele e os demais membros da comissão se reuniram, nesta segunda-feira, 3 de julho, com o secretário Marcio Monteiro para tratar do assunto.

A comissão já havia recebido Termos de Concessão de Benefícios Fiscais ao Grupo JBS, pactuados entre os anos 2010 e 2017, referentes a cinco Termos de Ajuste de Regime Especial (Tares). “Hoje, o secretário nos entregou um termo aditivo referente a um dos Tares e agora faremos a certificação digital de todos os documentos, que na prática é uma marca d´água com as nossas assinaturas”, explicou Corrêa.  Para Monteiro, a certificação é mais uma forma de garantir confiabilidade aos trabalhos. “A marca digital atesta que os documentos saíram da Sefaz e são utilizadas somente nesses arquivos, justamente para que haja mais segurança”, afirmou o secretário.

Nesta primeira etapa, serão analisadas mais de 2,4 mil páginas de documentos entregues em formato digital. Segundo Monteiro, são mais de 80 volumes, com pelo menos 30 páginas cada. JBS – Corrêa informou ainda que termina no fim do dia o prazo para que a JBS encaminhe à comissão os mesmos documentos que foram solicitados à Sefaz, para que o membros do grupo de trabalho confrontem as informações. “Se eles não enviarem, procederemos a notificação por via judicial, mas vale lembrar que o acordo de delação premiada, firmado pelos donos da empresa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê que eles contribuam com toda e qualquer investigação. Vamos aguardar”, explicou.

A CPI foi constituída para investigar a denúncia dos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, de pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  A próxima reunião da comissão está agendada para quarta-feira (5/7), às 15h30, no plenarinho deputado Nelito Câmara. Também fazem parte da CPI os deputados Eduardo Rocha (PMDB) – vice-presidente, Flavio Kayatt (PSDB) – relator, Dr. Paulo Siufi (PMDB) e Pedro Kemp (PT). São suplentes: Mara Caseiro (PSDB), Coronel David (PSC), Renato Câmara (PMDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Cabo Almi (PT).

Leia mais em: http://www.diariodigital.com.br/politica/certificacao-digital-garante-sigilo-em-cpi-sobre-propina/159963/

Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) utiliza Certificado Digital para documentos da secretaria acadêmica

A busca por uma tecnologia que agilizasse o processo de emissão e entrega do certificado de conclusão de curso, histórico escolar, entre outros documentos e que, ao mesmo tempo, fosse sustentável, fez o Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis (IMESA), unidade de Ensino da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), migrar da assinatura manuscrita para a digital.

Com a mudança, os signatários substituíram a caneta e o papel e, agora, assinam com os seus Certificados Digitais Certisign no Portal de Assinaturas.

“Os arquivos são inseridos na plataforma e em poucos cliques os documentos são formalizados”, explica Leonilda Varela, da Supervisão Acadêmica da FEMA.

Leonilda comenta que, desde que o IMESA/FEMA começou a utilizar o Portal de Assinaturas Certisign, os processos ganharam agilidade e se tornaram sustentáveis.

“Entregamos os documentos com muito mais rapidez aos alunos e sem o uso do papel. O tempo dos profissionais envolvidos nos processos de assinatura também foi otimizado, pois com poucos cliques eles podem assinar lotes de documentos, com total validade jurídica”. De acordo com Leonilda, mais de mil folhas deixaram de ser impressas mensalmente.

Além dessas vantagens, a redução de custos, devido a eliminação da necessidade de compra, impressão, manuseio e armazenamento de papel, também se destaca.

“Muitos alunos se formavam ou solicitavam o histórico escolar e depois não o retiravam. Isso gerava uma grande quantidade de arquivo e gastos com suprimentos. Agora, a cada solicitação, enviamos por e-mail e, assim, economizamos recursos naturais, otimizamos o tempo dos signatários e poupamos espaço físico para armazenamento”.

Fonte: Crypto ID

Avançou a conversão em lei da Medida Provisória 774, com a qual o governo reverteu a política adotada desde 2011 de permitir que as empresas troquem a contribuição ao INSS por uma parcela da receita bruta. Foi um avanço parcial, porque os 15 destaques foram deixados para a próxima reunião. Mas foi aprovado o relatório que volta a incluir tecnologia da informação e call center entre os setores que ainda poderão usufruir da desoneração da folha.

Ao abrir a sessão, o relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), até chegou ao pedir aos parlamentares que maneirassem nas tentativas de esticar ainda mais o texto atual. Mas foi em vão. “Fiz apelo aos colegas deputados e senadores, mas não tive o apoio imaginado”, disse ao retomar a palavra, “mas tenho uma proposta para salvar dedos e anéis. Que a gente faça a votação do relatório e a votação das emendas destacadas seja em outra reunião, outro dia, para que a gente possa fazer as negociações que precisamos fazer.”

Criada em 2011 e ampliada em 2014, a desoneração da folha chegou a incluir 56 setores. Alegando que o custo de reposição à Previdência foi além do que suporta o Tesouro, o governo baixou em março a MP 774, que restringe o benefício fiscal a quatro segmentos: construção civil, transportes, imprensa e radiodifusão. O texto do relator, já aprovado, inclui nessa lista TI, call center, circuitos integrados, couro, calçados, confecção e empresas estratégicas de defesa (propulsores, radares, helicópteros, aviões, simuladores, armas de fogo).

Ao todo foram apresentadas 90 emendas à Medida Provisória. O relator descartou a maioria, mas pelo menos 15 destaques foram apresentados para tentar reverter tal escolha, de forma que sejam incluídos também na política de desoneração da folha empresas transportadoras de carga, fabricantes de ônibus e carrocerias, de equipamentos médicos, têxtil, etc.

Com o acordo, a votação desses destaques ficou marcada para terça, 4/7. “É o tempo necessário para sentarmos com o governo e o relator para conseguirmos o melhor entendimento possível, para que levemos aos plenários da Câmara e Senado a proposta mais consensuada possível”, afirmou o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

O uso de certificado digital nas empresas públicas e privadas pode ajudar a desburocratizar processos e permitir a retomada da economia de forma mais rápida, reduzindo o custo Brasil e das empresas e cidadãos. A opinião é do diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Antônio Sérgio Cangiano. Além de tornar mais simples as ações na internet, o certificado digital desburocratiza os sistemas, é aceito juridicamente, não oferece repúdio de autoria, elimina custos vultosos com tempo, transporte, armazenamento de documentos, elimina a utilização de papeis, não requer o uso de mensageiros ou correios para a assinatura de documentos à distância, evita deslocamentos desnecessários. “Tudo isso facilita a vida dos empresários e torna mais ágil a vida de empresas e pessoas físicas”, diz Cangiano.

Além de tudo isso, lembra o diretor-executivo da ANCD, o Certificado Digital ajuda a combater fraudes que ocorrem em todos os segmentos. “A partir do Certificado digital é possível identificar até quem emitiu um email, autorizou uma operação de crédito, se relacionou com um fornecedor e trilhar todas as ações que foram realizadas pelo autor, evitando fraudes, internas e externas. Hoje, isso é de vital importância para o sucesso de qualquer companhia, seja ela privada ou pública”. Segundo ele, a ANCD tem atuado nesse sentido, de mostrar o quão importante é essa ferramenta para fazer avançar a economia do País: “Vivemos um momento sensível. Temos uma crise política e econômica e achamos que mesmo com os fatos graves que nos surpreendem todos os dias é inevitável pensar na retomada do crescimento, de forma segura, responsabilizando cada servidor público e cidadãos pelos seus atos nas movimentações de recursos, sejam públicos ou privados, mesmo que isso ocorra de forma gradual. Por isso entendemos que essa trajetória passa pela desburocratização de processos a partir da certificação digital”.

Para Cangiano, é fundamental que o Brasil não perca as oportunidades, independente do cenário vigente. “Neste momento, os países estão avançando em novas tecnologias, buscando alternativas e não podemos simplesmente ficar a reboque dos fatos. Temos que aproveitar a Certificação Digital padrão ICP Brasil que é uma tecnologia de ponta e exemplo para muitos países, que ainda não têm uma estrutura interoperável como a brasileira. A economia precisa se desenvolver, gerar novos investimentos, criar empregos, fomentar a globalização de nossas empresas, investir em pesquisa e desenvolvimento que nos possibilite conquistar mercados por meio da competitividade”.

Segundo ele, com uma ferramenta como o Certificado digital é possível comercializar globalmente com segurança e avançar nesse sentido, proporcionar aos gestores a segurança de exercer um papel fundamental, usando a rede mundial, como ator na tomada de importantes decisões, assinando acordos e contratos, acelerando a inovação e, assim, promover a economia, a produção de conhecimento e a troca de experiências de forma ágil e segura.

CONTEÚDO PATROCINADO

Os conselhos de especialistas quando se fala em riscos do endividamento escondem uma realidade da qual poucos conseguem escapar. É praticamente impossível investir em modernização, inovação e crescimento, ou até mesmo manter capital de giro por 100% do tempo de vida de um negócio, sem que um empresário precise de um empréstimo. A diferença entre o sucesso e o fracasso, na prática, reside na escolha adequada do tipo de crédito.

“O crédito faz parte da vida de qualquer empresa, seja para assegurar a liquidez, por meio de capital de giro, ou para investimento de longo prazo”, assegura Gilberto Fioravante, superintendente da Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP. O que não pode faltar, acrescenta, é avaliar cuidadosamente “o custo adequado para o prazo mais alongado possível”.

Trocando em miúdos, isso significa assegurar que o pagamento não comprometa o fluxo de caixa a médio e longo prazos. “A operação de crédito, em si, é uma ajuda para o empresário crescer, ter maior estoque e, com isso, oferecer mais produtos e serviços”, destaca Fioravante. “Só com capital próprio, sempre haverá limitação. A dificuldade aumenta”, completa.

Uma operação de crédito bem-feita e com racionalidade do fluxo de caixa, segundo o superintendente da Desenvolve SP, “é um dos principais fatores que contribuem para que uma empresa cresça”. E, no caso de recursos para investimento, ele explica que é ainda maior a importância de se tomar empréstimo a prazos ainda mais longos, “para que o empresário tenha tempo de gerar receita e lucro, de modo a absorver a amortização do financiamento com o próprio negócio”.

Se é fato que existem dezenas de produtos de crédito disponíveis no mercado, alguns dos mais atrativos para qualquer perfil e porte de empresa podem ser encontrados no endereço da Desenvolve SP (www.desenvolvesp.com.br). Lá, o empresário, inclusive o de pequeno porte, tem acesso a crédito de forma rápida e com taxas vantajosas.
No site, é possível acessar a área de solicitações on-line, identificar a alternativa que mais se adequa à necessidade do momento, encaminhar uma proposta e acompanhar todo o processo, até a liberação do financiamento.

Entre os produtos que mais atraem pequenas e médias empresas, destaca-se o Crédito Digital. A linha de capital de giro lançada em novembro do ano passado já foi concedida a 115 empresas, movimentando R$ 7,3 milhões. O prazo é de 36 meses, com valor máximo de R$ 200 mil e taxa de juros a partir de 1,18% ao mês.
O Crédito Digital pode ser solicitado por pequenas e médias empresas de todas as áreas, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 16 milhões, e que estejam inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo, por meio da Certificação Digital e-CNPJ.

Para acessar a linha, as empresas começam por preencher um cadastro no site da Desenvolve SP. Esse cadastro, por meio de cruzamento com informações de diversos outros bancos de dados e do próprio Certificado Digital, é o que vai definir o perfil do tomador e, com ele, a taxa mais adequada a seu caso.

“A vantagem do Crédito Digital é que é muito simplificado e desburocratizado, não exigindo aval de terceiros nem garantias reais e liberando o crédito em 48 horas”, explica Fioravante. Após o cliente aceitar as condições simuladas para ele, o site gera um instrumento de crédito que deve ser assinado e entregue com a documentação especificada na sede da Desenvolve SP. A entrega pode ser pessoal ou pelo Correios, e a liberação ocorre no ato da aceitação da documentação pela Agência.

Já para financiar investimentos em inovação, modernização e ampliação dos negócios, a agência oferece prazos de até 120 meses, com carência de até dois anos. Para inovação, o juro pode ser de zero por cento ao mês. “São custos e prazos competitivos e que permitem que o empresário tenha tempo de gerar resultados para fazer frente à amortização do empréstimo”, conta.

Quem já lançou mão da linha de Crédito Digital, como o empresário Gilberto Dias, da GDS Informática, elogia as vantagens do produto. “Contratamos o empréstimo para nos ajudar no desenvolvimento de um equipamento de autoatendimento. A taxa de juro é atrativa e o processo bastante ágil”, conta.

A GDS criou uma espécie de cartão pré-pago para utilização em cantinas escolares. “O sistema garante ao proprietário da cantina melhor controle na gestão de caixa e estoque, além de melhorar seu fluxo de caixa por receber antecipadamente por suas vendas”, explica Dias. “Sem crédito, não conseguiríamos fazer o investimento”, garante.

Outra empresa que se valeu das vantagens do Crédito Digital foi a Norc Informática, que atua na revenda de equipamentos e automação comercial. O empresário Nestor de Oliveira tomou um empréstimo de R$ 65 mil. “No momento em que mais a empresa precisou de dinheiro para manter suas contas em dia, por causa de atrasos de pagamentos de clientes ativos, consegui honrar com todos os compromissos e fornecedores”, aponta.

DCI