O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, Crea-RJ, está aderindo à certificação digital. A inciativa parte de uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, como os oferecidos online pelo Conselho. Este processo garante a integridade e a autenticidade nos documentos emitidos pelos profissionais e empresas, como forma de garantir a segurança dos serviços online, além de possibilitar que pessoas e empresas se identifiquem e assinem documentos digitalmente de qualquer lugar do mundo com mais segurança e agilidade.

O Crea-RJ recomenda que todas as solicitações e envio de informações feitas de forma virtual, mas que demanda identificação clara da pessoa que a está realizando pela internet, seja feita via certificação. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma autoridade certificadora que associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. O certificado contém os dados de seu titular como nome, número do registro civil, assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme especificado na política de segurança de cada Autoridade Certificadora.

Para a solicitação de documentos emitidos pelo Crea-RJ, o solicitante (pessoa física ou jurídica) deve ter um certificado que é vendido por uma empresa de certificação digital. Todos os documentos, como certidão de acervo técnico e processos, serão emitidos com marca d’água e código de barras. Também é recomendado o uso da certificação digital para as instituições de ensino que enviam informações de alunos para o Crea-RJ. Isso minimiza as fraudes com diplomas e agiliza os registros dos novos profissionais. Todos os profissionais do sistema Confea / Crea e as empresas inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido que são obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe) podem ter um certificado digital.

Maxpress

Agência Brasil

Começam a ser usados hoje (10) em caráter definitivo os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. O certificado é um documento emitido online que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais de comércio.

A previsão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é de que o novo sistema representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão de certificados e reduzirá os prazos das transações de até três dias para cerca de 30 minutos.

Brasil e Argentina faziam testes piloto, desde o fim do ano passado, para implantar o uso dos certificados digitais. No início de abril, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços brasileiro, Marcos Pereira, e o ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, anunciaram a data de adoção definitiva do sistema.

O COD é a versão digital do certificado de crigem, que atesta a procedência das mercadorias. Ele é assinado digitalmente por exportadores e funcionários, tornando mais ágeis as transações comerciais.

A partir desta quarta-feira (10), Confederação, FACESP e FEDERASUL estão autorizadas pelo MDIC a emitirem documento

A partir desta quarta-feira (10), a CACB e as federações de São Paulo (FACESP) e do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) passarão a emitir seus Certificados de Origem de modo digital.

No total, dez entidades brasileiras, que participaram do projeto piloto COD da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), foram selecionadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para emitir o certificado de modo digital.

De acordo com Francisco Gimenez Soler, executivo de Comércio Exterior e Certificação de Origem da CACB, foram selecionadas as entidades que atenderam todas as condições e regras para o credenciamento.

“Todas as empresas exportadoras poderão emitir o Certificado de Origem Digital, somente para a Argentina, utilizando os Acordos Comercias de Complementação Econômica número 14 e número 18”, diz Soler.

Ainda de acordo com o executivo, a medida trará mais agilidade e total segurança para os exportadores brasileiros. É importante ressaltar que os certificados ainda podem ser emitidos em papel, como já era feito.

CACB

Daniel Ramos, ex-superintendente de operações, projetos, canais e serviços digitais da Tokio Marine, acaba de ser promovido para a diretoria de operações da seguradora.

Podem ser emitidos certidões de nascimento, divórcio dentre outras.

Os Cartórios de Registro Civil de Fortaleza e Região Metropolitana já estão emitindo a segunda via de documentos como certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito que estejam registrados em outro município ou estados.

O serviço só é possível devido à integração dos Cartórios à Central Nacional de Registros, que permite, por meio de um sistema online, a solicitação do documento no cartório de origem. Com isso, o cidadão não precisa mais se deslocar à cidade onde foi realizado o registro do documento, evitando custos extras com despachantes, por exemplo. O valor das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as tabelas oficiais de cada estado.
Para utilizar o serviço basta procurar um cartório de registro civil mais próximo, dentro de Fortaleza ou RMF, e fazer a solicitação. O prazo máximo para a entrega do documento é de até cinco dias úteis.
O processo de integração se deu por meio de um convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE).
O presidente a Arpen-CE, Jaime Araripe, os próximos passos são os encontros com os cartórios do interior do estado, para também já iniciarem esse processo.
“Ainda no mês de maio teremos três reuniões, a acontecerem nos municípios do Crato, Tianguá e Sobral, para podermos cadastrar na certificação digital que permite o uso do sistema, como também o treinamento”, afirma Jaime Araripe.
As reuniões estão agendadas para o dia 13 no Crato, dia 20 em Tianguá e 21 em Sobral. A expectativa é de que até o final de junho, todos os 475 cartórios de registro civil no Ceará estejam integrados à Central de Informação de Registro Civil.

O Ceará é o 14º estado a integrar o processo que hoje conta com Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.

G1 – CEARÁ

Foi apresentada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), nova ferramenta que visa facilitar a vida do pecuarista na hora de cumprir com as obrigações: sanitária e fiscal. Durante lançamento da 1ª da campanha de vacinação conta a Febre Aftosa, foi anunciada a integração da Nota Fiscal Avulsa (NF-A) e a Guia de Transporte Animal (GTA).

A integração é uma parceria entre o governo estadual, por meio da Agrodefesa, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG). O sistema já está em operação desde o dia 12 de abril. Com a nova ferramenta, o produtor poderá emitir, simultaneamente, os documentos fiscais e sanitários (NF-A e GTA) utilizados nas operações com gado bovino no Estado. A intenção é que se facilite movimentações e comercializações.

“Racionalizar, simplificar, arrecadar mais e principalmente facilitar a vida do produtor e ao mesmo garantir para o mercado interno e externo, uma carne com qualidade e com sanidade animal”, declarou o governador Marconi Perillo.

Vale ressaltar que para realizar a emissão de documentos em conjunto somente será possível por meio do cartão do produtor rural emitido pela agência. Quem não possuir o cartão, deverá continuar emitindo a GTA e a Nota Fiscal em separado. O presidente da FAEG, José Mário Schreiner entende que a medida ajuda o produtor rural a não cometer equívocos.

“Sem dúvida nenhuma, é um avanço muito grande. Nós tivemos nos últimos tempos, nos últimos anos, altos índices de autuações de produtores por não saber, por desconhecimento, emitiam apenas a GTA, ou a TTA, que é o Termo de Transferência Animal, mas não emitiam a nota fiscal. Com esse mecanismo da emissão simultânea, sem dúvida nenhuma fará que muitos produtores não cometam este mesmo equívoco e não sejam autuados”, explicou.

Já a emissão do TTA (Termo de Transferência Animal) não foi contemplada e permanecerá sendo emitida nos escritórios da Agrodefesa, necessitando de estar acompanhada de Nota Fiscal. Também vale reforçar que a possibilidade de documentos integrados será ofertada incialmente somente aos bovinos.

“Nós emitimos 900 mil guias por ano que vão sair com 900 mil notas, cuja a operação interna é zero, não há custo para emissão de impostos e o produtor tem a tranquilidade tanto para o controle sanitário, quanto para o controle fiscal. Desde 2015 nós temos a GTA eletrônica. A nota precisaria do certificado digital para tirar a nota fiscal eletrônica. Antes o produtor que não tinha domínio da internet precisaria ir até uma unidade e hoje ele pode fazer isso em casa. Se não tiver habilidade pode procurar o sindicato rural dele”, explicou o presidente da Agrodefesa, Arthur Eduardo Alves de Toledo.

Diário de Goiás

E vem aí mais uma tentativa de reunir diversos registros de identificação em um único documento. Ou quase. Está em vigor a Lei 13.444/17, sancionada por Michel Temer na quinta, 11/5, em cerimônia restrita a autoridades. Um sonho antigo, como qualificou um dos presentes, que começou há duas décadas, com a aprovação de outra Lei, a 9.454/97.

A aposta no sucesso da nova tentativa está em construir primeiro uma base de dados única para todo o país, calcada no arquivo do Tribunal Superior Eleitoral que já coletou os dados biométricos (no caso, as digitais dos dez dedos) de mais de 50 milhões de eleitores e espera ter de todos até 2020 – o que será mais de 140 milhões de brasileiros.

A essa base do TSE será agregada o Sirc, o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, que envolve os cartórios de registro (portanto nascimentos, casamentos, óbitos). A lei também menciona bases dos institutos de identificação estaduais, além da Polícia Federal. Mas a grande distinção do que foi o então chamado Registro de Identidade Civil está na centralização e na predominância do TSE sobre os dados.

Em tempos de cortes orçamentários severos, no entanto, a nova identidade esteve a perigo. Quando a Lei foi votada no Senado, há um mês, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) avisou os colegas que o governo já antecipara vetar todas as menções ao Documento de Identificação Nacional. O motivo alegado foi evitar a despesa com a emissão do documento.

O governo, porém, mudo de ideia. Resolveu manter o documento – e mudou o nome que saiu do Senado para Documento Nacional de Identificação – mas ele será cobrado. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a Lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, explicou o relator do projeto na Câmara, Julio Lopes (PP-RJ).

Quando, mais de dez anos depois da primeira lei, o governo Lula decidiu adotar a identidade única, o preço foi um dos principais motivos de fracasso do então RIC – o outro foi o conflito entre União e estados, agora a ser superado com a primazia do TSE. Chegaram a ser negociados os primeiros 2 milhões documentos à Casa da Moeda, e o custo à época (2011) seria de R$ 40 por unidade. A ideia era incluir chip e certificado digital em um documento com a aparência de um cartão de crédito com foto.

Ao justificar o veto à gratuidade da primeira via do documento, o governo alegou que “o dispositivo representaria considerável impacto orçamentário à União, agravado pelas restrições impostas às despesas primárias pelo Novo Regime Fiscal. Ademais, caracteriza-se como despesa de caráter continuado sem se fazer acompanhar da necessária estimativa do impacto financeiro, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Serão estabelecidos em regulamento os critérios de gratuidade, em função dos públicos, e subordinados a cronograma de emissão do documento, que considere, dentre outros aspectos, o impacto orçamentário”.

A cara e as especificações da nova identidade ainda serão definidas por um comitê com 9 integrantes, sendo 3 do TSE, 3 do governo federal, além de Câmara, Senado e Conselho Nacional de Justiça. E não existe ainda um prazo definido para o início da emissão do documento. Além da gratuidade, outro veto tirou a exclusividade de fabricação pela Casa da Moeda (também por alegados riscos econômicos) e não está claro como será a escolha do fornecedor. O terceiro e último veto foi para remover do texto a penalidade relacionada à proibição de comercialização da base de dados, uma vez que já estão previstas na legislação penal.

A AC Notarial já está realizando a coleta biométrica em 100% das requisições de certificados digitais! A obrigatoriedade da coleta biométrica foi aplicada para todas as Autoridades Certificadoras credenciadas na ICP-Brasil pela Resolução nº 114, publicada pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil em Diário Oficial da União (DOU) em 30/09/2015.

A normativa foi proposta a partir da necessidade de aprimoramento dos mecanismos de segurança em relação à verificação da identidade do requerente de um certificado e considerando que o uso de um sistema biométrico é um dos instrumentos mais eficazes para identificar um indivíduo no ato de emissão do certificado digital, de acordo com o texto da Resolução publicado em DOU.

Visando garantir a continuidade da atuação dos cartórios credenciados para atender aos solicitantes de certificados digitais em conformidade com as normas da ICP-Brasil, a AC Notarial vinculou-se a um Prestador de Serviço Biométrico (PSBio) devidamente credenciado e homologado junto à ICP-Brasil. De acordo com a Resolução nº 114, PSBios são “entidades com capacidade técnica para realizar a identificação (1:N) biométrica, tornando um registro/requerente único em um ou mais bancos/sistemas de dados biométrico para toda ICP-Brasil, e a verificação (1:1) biométrica do requerente de um certificado digital a comparação de uma biometria, que possua característica perene e unívoca, de acordo com os padrões internacionais de uso, como, por exemplo, impressão digital, face, íris, voz, coletada no processo de emissão do certificado digital com outra que está armazenada, com o mesmo registro/indexador deste requerente, em um ou mais bancos/sistemas de dados biométrico da ICP-Brasil, como estabelecido no DOC-ICP-05.03 [16], bem como os descritos neste documento.”

A AC Notarial foi uma das pioneiras na adequação de seus procedimentos à normativa, distribuindo os kits de coleta biométrica gratuitamente aos tabelionatos que prestam os serviços de Certificação Digital e disponibilizando treinamentos gratuitos. Por atuar com um PSBio devidamente credenciado junto à ICP-Brasil, os notários possuem maior garantia de segurança na identificação dos requisitantes de certificados digitais, pois além sua experiência com a qualificação dos documentos de identidade, os dados biométricos desse cliente também são consultados na base do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Os interessados em fazer parte da rede de atendimento da AC Notarial, poderão solicitar informações mais detalhadas por e-mail: acnotarial@redeicpbrasil.com.br.

*Vera Matos é gestora de rede cartorária da AC Notarial, atua há 12 anos no segmento de certificação digital, sendo responsável pela condução do credenciamento e mais de 200 entidades no âmbito da Infraestrutura de Chaves-Públicas Brasileira (ICP/Brasil)

Fonte: CNB/SP

Sua indústria já começou a fazer algumas mudanças em seus processos?

Começo este texto provocando um questionamento a você, empresário da indústria. Suas unidades fabris já fazem uso das novas tecnologias que integram a transformação Digital? O potencial mundial dessas tecnologias cresce de forma acelerada principalmente nos segmentos de e-commerces e de empresas que oferecem experiências e entretenimento, como os serviços de streaming de vídeos, filmes e músicas. Estas mesmas tecnologias avançam agora fortemente na indústria no movimento conhecido como Internet Industrial, com avanços importantes observados na Europa, América do Norte e Ásia.

Quando levamos essa realidade para as manufaturas brasileiras, temos uma defasagem visível, o que impacta a competitividade da indústria diante de países como Alemanha, EUA e China. Para termos uma ideia, precisamos instalar cerca de 165 mil robôs para nos aproximarmos da densidade robótica atual da Alemanha. No ritmo atual – de cerca de 1.500 robôs instalados por ano no País – levaremos mais de 100 anos para atingir essa performance.

A aplicação do conceito de Internet das Coisas (IoT) nas fábricas, conectando robôs e automatizando processos, recebeu o nome de Internet Industrial. Essa transformação implica na adoção de um conjunto de tecnologias de TI e de automação industrial na formação de um sistema de produção com intensa digitalização de informações e comunicação direta entre sistemas, máquinas, produtos e pessoas. Este processo gera ambientes de manufatura altamente flexíveis para atender à demanda crescente por produtos cada vez mais customizados. A boa notícia é que a indústria brasileira não precisará passar por todo o processo de modernização fabril ocorrido nos países desenvolvidos nas últimas décadas, para só então aderir a essas tecnologias. Devemos queimar etapas, sem ignorar essa evolução, se quisermos preservar a indústria presente no Brasil e prepará-la para um cenário no qual as tecnologias da informação e de automação gerarão as vantagens competitivas para as nações com uma manufatura relevante.

A Internet Industrial, que reúne máquinas inteligentes, análise computacional avançada e trabalho colaborativo entre pessoas conectadas – e a Indústria 4.0 -, criam enormes oportunidades para setores industriais diversos, tais como manufatura, transporte, energia e saúde. Boa parte dessas tecnologias disruptivas ainda requer mais avanços, customização e a criação de soluções abrangentes que funcionem e gerem os benefícios esperados, tais como big data, analytics, nuvem, segurança e automação de conhecimento em área de software e em robótica avançada, manufatura aditiva, novos materiais, energias sustentáveis e simulação da engenharia.

Para empreendedores que já atuam nos segmentos diretamente impactados por essa revolução, a solução é investir tempo na formulação de um plano consistente para avaliar e aplicar as novas tecnologias em suas operações, reunir a equipe interna com especialistas do mercado e analisar a viabilidade e o impacto de cada uma delas. Para o sucesso do projeto, a consolidação de um conjunto único de padrões técnicos de comunicação e segurança será um elemento chave. Na transição, uma dica é pilotar cada ideia, medir os resultados e expandir para toda a operação. A outra é não esperar por um momento futuro. A hora é agora, antes que seus competidores o tirem do mercado.

rizzo.hahn@pollux.com.br

José Rizzo, CEO da Pollux e da Associação Brasileira de Internet Industrial

Fonte: DCI