Em decorrência da situação de emergência mundial causada pelo Coronavírus (COVID-19), o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou a Portaria nº 10 com diretrizes quanto à rotina de trabalho na autarquia federal. O documento está na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União.
Para evitar a concentração de pessoas na sede do ITI, definiu-se por uma jornada de trabalho diferenciada durante o período de emergência de saúde pública. Os servidores, empregados, estagiários e colaboradores poderão trabalhar em regime de revezamento ou de forma remota, conforme cada caso, sendo dispensado o registro biométrico ou eletrônico de entrada e saída.
O revezamento de turnos dar-se-á com atividades presenciais de, no mínimo, 4 horas e a complementação da carga horária do profissional remotamente. A organização dos turnos de trabalho será definida pelo coordenador ou chefia de cada área.
Já o trabalho remoto fica estabelecido a pessoas com 60 anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; gestantes ou lactantes; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; e que residam com pessoas que possuam doenças crônicas ou graves, gestantes ou lactantes ou com idade superior a 60 anos.
Também terão rotina de trabalho diferenciada com atividades remotas os funcionários com filhos em idade escolar e que não tenham com quem deixar as crianças, já que as atividades educacionais estão suspensas em escolas públicas e privadas.
As reuniões com grande número de participantes ficam suspensas, avaliando-se a possibilidade de realização do encontro por videoconferência ou de outro meio eletrônico.
Os servidores e colaboradores que exercem atividades na Sala Cofre da ICP-Brasil atenderão, no que couber, as disposições do trabalho em turnos de revezamento, conforme determinação da Coordenação Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação – CGISI.
Fonte: ITI
