Uma portaria assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, tornou obrigatória a utilização do sistema para tramitação de todos os processos de primeira instância
Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral promete implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais do País. Uma portaria assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, tornou obrigatória a utilização do sistema para tramitação de todos os processos de primeira instância. A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, de acordo com a capacidade de conectividade com a internet.
A meta é que, até o fim de agosto, todas as zonas eleitorais das capitais e do Distrito Federal, onde as conexões com a internet são mais eficientes, já estejam operando o sistema. Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. No mês seguinte, o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet é em torno de 2 MB. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação.
