Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos maiores líderes GovTech do mundo – é o sétimo entre 198 economias analisadas e o primeiro nas Américas e entre os países com mais de 100 milhões de habitantes –, o governo brasileiro atinge agora a marca de 1.500 serviços digitalizados desde janeiro de 2019. Nesse período de 34 meses, serviços digitais de impacto massivo entre a população começaram a ser oferecidos, com destaque para o Auxílio Emergencial, PIX, Meu INSS (do Instituto Nacional do Seguro Social), Seguro Desemprego e Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, carteiras digitais de Trânsito e de Trabalho.
Um dos mais recentes é o Registro de Pescador Profissional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deve beneficiar 1,2 milhão de profissionais e gerar uma economia de R$ 83,6 milhões por ano ao ser digitalizado – 93% desse valor para o cidadão e o restante, para os cofres públicos. Desde a última semana, está disponível na forma digital na plataforma do governo, o GOV.BR.
“Nesses 21 meses, conseguimos criar quase do zero uma plataforma de governo que atende hoje 115 milhões de pessoas em nosso país”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “Nossa missão com o GOV.BR é transformar o governo pelo digital, melhorando a qualidade dos serviços e a efetividade das políticas públicas, e reconquistando a confiança de todos os brasileiros.”
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, explica que a solução digital já era aguardada há quase uma década pelo setor pesqueiro.
“Estamos entrando em uma era moderna, de respeito ao cidadão, ao dinheiro público e à cidadania dos brasileiros. Com o recadastramento e o cadastramento de pescadores profissionais (por meio do por meio do SISRGP 4.0), os estudos metodológicos de análise de custos da Secretaria de Governo Digital apontam a economia de R$ 5,56 milhões para o governo e de R$ 78,04 milhões para a sociedade, por ano. É mais uma entrega da Secretaria de Aquicultura e Pesca, em parceria com o Governo Digital, em busca da desburocratização, transparência e economicidade na gestão dos serviços públicos”, reforça o secretário.
Mais fácil para o cidadão
Com todos os 1.500 serviços digitalizados a partir de janeiro de 2019, a economia estimada é de mais de R$ 3 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão, que deixa de se deslocar e perder horas de trabalho para solucionar suas demandas com o governo federal, além de gastar com despachantes para agilizar a resolução dos serviços. Desse valor total, R$ 2,3 bilhões são poupados pela sociedade e aproximadamente R$ 800 milhões pelo governo.
“O cidadão hoje vive uma relação muito diferente com o Estado: tem à disposição milhares de serviços públicos com acesso mais fácil e ágil”, completa o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz. “Cada usuário do GOV.BR pode realizar suas solicitações, acompanhar o andamento e receber a resposta ao que pediu de forma on-line, 24 horas por dia. É um ganho para os cofres públicos e especialmente para a sociedade.”
A simplicidade e agilidade em obter serviços digitais beneficiam a população tanto das cidades quanto do interior, como o pescador Ronaldo Alves de Oliveira, 38 anos, de Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul. Profissional que vive da pesca no Rio Paraná desde 2013, Oliveira antevê a facilidade com a solicitação agora on-line do registro profissional, que ele precisa atualizar todos os anos. Até então, tinha de se deslocar a cartório e a lotérica na zona urbana de Itaquiraí para realizar o registro no prazo, sem o qual a prática da pesca profissional é considerada ilegal.
“Para retirar o registro no papel, era um dia inteiro de trabalho perdido. E sem registro, se a fiscalização vem, o pescador vai preso, tem de pagar uma multa que é alta, tem a pesca e o barco apreendidos”, conta Oliveira, que já experimentou os serviços digitais do governo ao solicitar pelo celular o Auxílio Emergencial, no ano passado. “Era um momento complicado porque a gente até pescava, mas o pessoal segurava o dinheiro e não comprava, ninguém sabia o que ia acontecer. O Auxílio veio rápido e com ele consegui honrar o pagamento do motor do barco, que tinha financiado, para continuar pescando. Consegui manter a família”, reconhece.
De todos os 4,7 mil serviços existentes do governo federal, 72% já estão digitalizados na plataforma GOV.BR. A meta definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 é atingir os 100% até o final do próximo ano.
Como realizar o cadastro na plataforma
Passo 1: Para criar uma conta GOV.BR, basta clicar no botão “criar conta GOV.BR”, na página inicial, ou baixar o aplicativo GOV.BR para o celular. Ao digitar o CPF, se não possuir uma conta GOV.BR, será direcionado para criá-la.
Passo 2: O interessado será guiado em todos os passos. Para iniciar, se tiver CNH ou biometria facial na Justiça Eleitoral, fará o reconhecimento facial pelo aplicativo GOV.BR. Se der tudo certo, a conta já será Ouro ou Prata, e na telinha será exibida a mensagem.
Passo 3: Caso não tenha CNH ou biometria, o cidadão poderá criar sua conta por meio do acesso em um dos bancos credenciados. Assim, a conta será Prata.
Passo 4: Se não for possível criar a conta com banco credenciado, o cidadão responderá um breve questionário e uma conta Bronze será criada.
Não há custos para criar uma conta GOV.BR e o processo é transparente e seguro.
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay
Fonte: Ministério da Economia
