O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada ao MGI, também aproveitou a oportunidade para formalizar um acordo de colaboração técnico-administrativa para a operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) participou da I Conferência Nacional sobre Transformação Digital de Moçambique, em Maputo, capital do país africano, entre os dias 11 e 12 de fevereiro. O Brasil foi convidado para apresentar os avanços em governo digital já alcançados e em implementação, participar de debates e fechar uma parceria para ajudar o país lusófono a implementar o Sistema de Certificação Digital de Moçambique.
“Moçambique está elaborando sua estratégia de transformação digital e convidou alguns países para participar da conferência”, explicou a diretora de plataformas de serviços públicos digitais da SGD, Eleidimar SIlva. “Nós fomos contar a experiência do Brasil, do início do nosso governo eletrônico ao atual governo digital, e os pilares da transformação em curso atualmente”, complementou.
Nas apresentações e debates, Eleidimar reforçou os princípios de experiência do usuário, interoperabilidade, unificação de canais digitais, governo simples e acessível, e identidade única. “Esse são conceitos importantes para a transformação digital do Estado brasileiro e acreditamos que possam inspirar Moçambique na sua trajetória”, defendeu a diretora.
Transformação Digital do Brasil
O Ministério da Gestão identifica, planeja e viabiliza ações de transformação digital do Estado em diferentes eixos: identificação do cidadão, plataforma de serviços, integração federativa, privacidade e segurança, e a infraestrutura nacional de dados. O objetivo final é tornar os serviços públicos mais simples, inteligentes e acessíveis, e criar a percepção de um governo para cada pessoa, seguindo os princípios da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD), as metas da Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD).
Uma das principais iniciativas para alcançar esse objetivo é o GOV.BR. Hoje, a plataforma de serviços do Governo do Brasil possui mais de 173 milhões de usuários, possibilitando o acesso a quase 13 mil serviços, sendo 4600 serviços digitais do Governo federal e outros 8300 serviços estaduais.
I Conferência Nacional sobre Transformação Digital
Com o lema “Rumo a um Estado Moderno, Digital e Centrado no Cidadão”, a conferência organizada pelo governo moçambicano com apoio do Banco Mundial reuniu, ao longo de dois dias, gestores públicos, representantes do setor privado, acadêmicos, sociedade civil e parceiros como o governo brasileiro para alinhar o país africano com as melhores práticas internacionais em transformação digital.
Acordo de cooperação em certificação digital
Além dessa troca de experiencias, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada ao MGI, também aproveitou a oportunidade para formalizar um acordo de colaboração técnico-administrativa para a operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique.
Responsável técnico pela certificação digital de ferramentas da plataforma GOV.BR e da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o ITI apoiará credenciação, auditorias e capacitação de técnicos moçambicanos. De acordo com o governo do país africano, o acordo de 36 meses pode ainda abrir caminho para reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas no futuro.
Fonte: Governo Digital
