© Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Detran.RJ
O Detran-RJ lançou o aplicativo Identidade Digital RJ, que permite acesso ao documento de identidade pelo celular, com validade em todo território nacional.
Inicialmente, o documento digital vale apenas para identidades emitidas de 5 de abril de 2019 em diante, quando passaram a ter um código de QR Code impresso na parte interna. Este código é que permite ao usuário baixar a versão digital do documento no celular. Por conta da Lei Geral de Proteção de Dados, o aplicativo está disponível apenas para maiores de 18 anos
Quem quiser ter acesso à versão digital e tem documentos emitidos antes de abril de 2019 deverá tirar a segunda via para acesso ao aplicativo.
A Identidade Digital RJ deverá ser revalidada a cada 12 meses pelo usuário. Em caso de perda da versão impressa, o cidadão poderá usar a versão digital até acabar o período de validade.
Segurança
Entre as medidas de segurança, o Detran destaca que a validação do QR Code é apenas uma etapa. Também é necessário fazer o reconhecimento facial e o cadastramento de PIN (senha de acesso). Segundo o órgão, o ambiente tecnológico é monitorado “com análises e testes de segurança da informação nos sistemas, seguindo os mais elevados padrões técnicos a fim de que seja possível proteger os dados (pessoais e sensíveis) dos usuários”.
O aplicativo está disponível nas plataformas Android e IOS. Depois de baixar o app no celular, o usuário deve escanear o QR Code, disponível na parte de dentro da identidade física. Em seguida, fazer o reconhecimento facial via aplicativo e criar uma senha numérica para login.
A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está disponível, desde 2017, no aplicativo Carteira Nacional de Trânsito, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran, antigo Denatran).
Por Matheus Gomes* – Rio de Janeiro