Em reunião com representantes do Ministério da Justiça e do Arquivo Nacional, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI discutiu requisitos técnicos para a preservação de documentos digitais. Nesta segunda-feira, 9 de março, o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, esteve com o secretário-Executivo adjunto do Ministério da Justiça, Washington Leonardo Bonini, e com a diretora-geral do Arquivo Nacional, Neide De Sordi, para aprofundar a pauta.
Assim como os documentos em suporte físico, os digitais necessitam de parâmetros para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, de forma a garantir a autenticidade (identidade e integridade), a confidencialidade, a disponibilidade, o acesso e a preservação, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos de tempo ou, até mesmo, permanentemente. É o que explica o Conselho Nacional de Arquivos – Conarq.
Com essa preocupação, o ITI e o Arquivo Nacional trabalham em parceria para a definição de padrões de segurança para a preservação de documentos digitais, conforme o repositório digital confiável – RDC-Arq. Um repositório digital confiável é um repositório digital que é capaz de manter autênticos os materiais digitais, de preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário, conforme as diretrizes documentadas na Resolução nº 43 do Conarq.
A reunião entre os representantes do governo deu continuidade a tratativas já iniciadas no fim do ano de 2019. No cronograma de ações, ainda esta semana, os técnicos das instituições parceiras encontram-se na quinta-feira, 12 de março, em reunião presencial e visita às instalações do Arquivo Nacional para conhecer o funcionamento do RDC-Arq. No dia 13, a equipe do ITI também participa da “Oficina do Projeto SIGA 2035 – Cenários Prospectivos em Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal”, evento a ser realizado pelo Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos – SIGA, do Ministério da Justiça, e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Ainda participaram da reunião o assessor especial do ITI Ruy Ramos e a assessora do secretário-Executivo, Alessandra Matos de Araujo.
O tema do arquivamento de documentos digitais também está na pauta do Grupo de Trabalho permanente para revisão do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais, instituído pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil.
Fonte: ITI
