Sociedade pode contribuir até 26 de março com sugestões que orientarão as políticas digitais do país entre 2026 e 2031
O Governo do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade na elaboração da Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa foi formalizada pela Portaria CC/PR nº 730, de 6 de fevereiro de 2026, e tem como objetivo reunir subsídios para a construção das diretrizes que orientarão o desenvolvimento digital do país entre 2026 e 2031.
A participação é aberta a qualquer cidadão, empresa, instituição acadêmica ou gestor público interessado em colaborar com ideias e sugestões. As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, hub oficial de participação social do Gov.br. O período de consulta vai de 9 de fevereiro a 26 de março de 2026.
O processo de escuta busca reunir diferentes visões sobre tendências, desafios e oportunidades do ambiente digital brasileiro. Por meio da plataforma, os participantes podem opinar sobre os eixos estratégicos da E-Digital, sugerir prioridades e apontar particularidades regionais ou setoriais que devem ser consideradas na construção da estratégia.
A elaboração da E-Digital é responsabilidade do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CIT Digital), com apoio do Conselho Consultivo para a Transformação Digital. Segundo o secretário adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, o objetivo é construir uma visão compartilhada sobre o futuro digital do país. “Nosso objetivo é construir, por meio do diálogo, uma visão de transformações digitais que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do Brasil, aumentem nossa soberania e garantam a cidadania na era digital”, afirmou.
Considerada o principal instrumento de planejamento da transformação digital no Brasil, a E-Digital reúne recomendações para orientar ações do governo voltadas à ampliação do acesso a serviços públicos digitais, à promoção de direitos do cidadão, ao fortalecimento da democracia e à construção de um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano.
A estratégia também funciona como um roteiro para que governo, indústria e sociedade aproveitem as oportunidades geradas pelas tecnologias digitais, estimulando o crescimento econômico, a redução das desigualdades e a melhoria da prestação de serviços públicos.
Além disso, a E-Digital dialoga com outras iniciativas estratégicas do país, como a Estratégia Nacional de Governo Digital, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), consolidando-se como uma diretriz “guarda-chuva” para orientar políticas públicas e posicionar o Brasil no cenário global da transformação digital.
Interessados podem acessar a consulta pública e enviar suas contribuições pelo endereço:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/e-digital
Com informações da Casa Civil
