Por Fernando de Brito Abrantes
Utilizando alta tecnologia de criptografia de dados que garante sua inviolabilidade, o CNPJ Eletrônico (e-CNPJ) e o CPF Eletrônico (e-CPF) são certificados digitais que garantem autenticação, autorização, integridade e não-repúdio na comunicação eletrônica entre pessoas jurídicas, físicas e órgãos ligados ao governo, funcionando como uma versão digital do CNPJ e CPF.
Nossa empresa vem atuando no mercado de certificados digitais desde o ano de 2012, mercado este que vem sendo alavancado principalmente pelos órgãos governamentais para garantir autenticidade e origem na entrega das obrigações com aposição de assinatura digital dos contribuintes perante o fisco.
A disseminação do uso e importância dos certificados digitais ainda tem que ser muito trabalhada. Usuários deste tipo de documento ainda desconhecem não só suas utilidades, como a abrangência e poder que um certificado digital possui. Estamos falando de uma assinatura digital que é reconhecida juridicamente no país e muitos, arrisco a dizer até que a maioria dos detentores deste documento, não entenderam isso ainda.
O uso da assinatura digital é uma realidade sem volta da mesma forma que, em uma transação comercial, nos identificamos assinando fisicamente um documento mediante a apresentação de nosso CPF ou CNPJ. No mundo virtual a aposição da assinatura digital em uma transação online será o meio de identificação dando origem e validade nas operações efetuadas via web.
Quanto ao futuro, acredito que o comércio B2C (Bussines-to-Consumer – relação de vendas entre empresas e consumidores) um dia irá entrar nesse mercado. Isso somente ocorrerá por imposição, pois as empresas não entrarão espontaneamente porque isso dificultaria as vendas, visto que nem todos que compram online possuem certificado. Mas com sua adoção as fraudes nas compras via internet iriam cair quase a zero, lembrando que hoje em determinados segmentos as compras on-line já superam as compras presenciais.
Em resumo, riscos podem até existir, mas o certificado digital vem sendo aperfeiçoado e acredito que um dia cada cidadão terá sua assinatura eletrônica. Isso faz parte do progresso da humanidade e é preciso ter consciência desses riscos porém há de se enaltecer os benefícios que essa tecnologia de assinatura traz: reduz muita burocracia, diminui o “Custo Brasil”, traz comodidade, rapidez e segurança nas operações, além de muitos outros benefícios.
Ainda em tempo, uma dica para quem já possui um certificado digital válido é reavaliar seu uso. Não entregue ou confie seu certificado digital a terceiros, ele é sua assinatura eletrônica. Verifique se hoje alguém tem acesso ao seu certificado e senha, evitando surpresas desagradáveis.
Fernando de Brito Abrantes é analista de sistemas e contador da AR-ORCOSE Certificados Digitais, associado da AARB
