O Tribunal Regional Eleitoral Potiguar (TRE-RN), com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) iniciou neste mês de fevereiro a certificação digital dos servidores e autoridades. O processo garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet. Segundo informações da STIC, ‘a utilização de certificado digital permite que processos que tinham de ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica.’
Quem explica é Wellington Silva, técnico judiciário da STIC: “Utilizar um certificado digital no mundo virtual é o equivalente, no mundo real, a apresentar um documento de identificação e validar uma assinatura com reconhecimento de firma, possuindo a mesma segurança jurídica destes. Este modelo de identificação implementa a autenticação de dois fatores: “algo que você sabe” (PIN – senha do dispositivo), aliado a “algo que você possui” (token ou identidade funcional digital). O Tribunal atinge, assim, um novo patamar de segurança da informação, que permitirá a disponibilização de serviços na Internet outrora restritos à rede interna.”
A expectativa é que todos os servidores estejam com o certificado até o fim deste ano. “Inicialmente, estão sendo priorizados os membros da Corte Eleitoral e os servidores ocupantes de cargos e funções comissionadas, além dos efetivos do Quadro Permanente do Tribunal. Mas, a expectativa é estender esse processo a todos aqueles que prestam serviços na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte até o final do ano”, explica Marcos Maia, Secretário da STIC.
Agilidade, redução de custos e segurança são as principais vantagens
A STIC informa ainda ‘a certificação digital garante autenticidade (comprovação de sua autoria) e integridade (comprovação de que não foi modificado). Mas, por força da legislação vigente, essa assinatura digital só terá validade jurídica em todo o país se o certificado digital for assinado por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
As principais vantagens da certificação digital são agilidade, redução de custos e segurança. Com a demanda crescente de serviços voltados ao público externo à instituição, torna-se imperativo envidar esforços para proteger o acesso a sistemas desenvolvidos e /ou implantados pelo TRE-RN, voltados para a utilização da sociedade. Estas medidas visam não apenas resguardar a segurança e disponibilidade dos sistemas computacionais do Tribunal, mas também proteger a população contra tentativas de falsificação, adulteração e interceptação de dados no momento da utilização dos serviços prestados pelo Órgão.’
Como usar o certificado digital
De acordo com a STIC, ‘para utilizar o certificado digital o servidor deve inserir seu token (dispositivo USB) ou identidade funcional na leitora de smartcard – dispositivos que estão sendo disponibilizados pelo TRE. Assim, o computador reconhece a existência de um certificado ativo e permite que o usuário, com sua senha (PIN), acesse qualquer serviço compatível: Receita Federal, e-Social, PJe, Banco do Brasil, CEF, Cartório 24h, entre outros. Os sistemas computacionais do Tribunal estão em processo de adaptação para utilização desta tecnologia.’
