No último dia 21, representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SECEX/MDIC realizaram conferência, via telefone, com integrantes do Departament of Commerce – DOC e do General Services Administration – GSA, órgãos de governo dos Estados Unidos.
MDIC e DOC firmaram acordo com o objetivo de que Brasil e EUA possam reduzir formalidades aduaneiras e administrativas com ações de facilitação do comércio entre as nações. O setor aeronáutico brasileiro, piloto neste acordo internacional, sugeriu que o tema de assinatura e certificação digital fosse tratado como uma das alternativas para otimizar os trâmites burocráticos, promover celeridade na compra e venda de peças aeronáuticas e economia aos cofres brasileiros. Entre os objetivos está o da criação dos guichês únicos – single windows – no Brasil e nos EUA e, para isso, estuda-se o reconhecimento mútuo de assinaturas digitais entre as duas nações para esta finalidade.
Durante a conferência, a equipe da General Services Administration explicou sobre as operações das Infraestruturas de Chaves Públicas Norte-Americanas, especialmente a Federal Public Key Infraestructure Policy Authority – FPKIPA, e a função da Federal Bridge. A FPKIPA é o órgão de governo norte-americano responsável por desenvolver os padrões de segurança da certificação digital nos EUA e as políticas de assinaturas eletrônicas utilizadas entre institutos federais e outros órgãos públicos como universidades, governos locais e organizações comerciais.
Pelo lado do ITI, o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho, detalhou o modelo de raiz única, a utilização da tecnologia em serviços públicos e privados e a plataforma criptográfica do Sistema Nacional de Certificação Digital, 100% nacional e com plena auditabilidade.
ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
