Diretora do IML sustenta que além da redução de tempo e logística, a identificação papiloscópica (identificação humana através de impressões digitais) do cadáver acontecerá de forma mais rápida
Com o objetivo de reduzir a tramitação física de papel e logística, e consequentemente agilizar o processo de identificação e liberação de cadáveres no Instituto Médico Legal (IML), as informações do banco de impressões digitais do Instituto de Identificação (II) começaram a ser integradas ao sistema de Laudo Digital do IML.
Ambos os institutos fazem parte do Departamento de Polícia Técnico Científico (DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). De acordo com a diretora do Instituto Médico Legal, Sanmya Tiradentes, o processo físico do Instituto de Identificação continua o mesmo, o que acontece é que as informações do banco de impressões digitais serão digitalizadas e estarão disponíveis no sistema do IML.
Segundo ela, não será necessário o transporte de documentos que anteriormente era feito entre o IML, localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus e o Instituto de Identificação situado na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, Zona Oeste.
“A coleta do cadáver é realizada no Instituto Médico Legal de forma impressa no papel. Esse papel é digitalizado, colocado dentro do sistema, o Instituto de Identificação recebe essa solicitação via sistema. Por sua vez, o Instituto de Identificação com o seu prontuário civil que continua em papel, digitaliza também, faz o laudo, assina eletronicamente e na mesma hora, temos acesso a esse documento”, explicou.
“Ou seja, nós não precisamos mais imprimir ofício, sair da Cidade Nova para o Dom Pedro para entregar e buscar documento. Lá dentro tem toda uma burocratização de setores, o papel tramitava até chegar ao perito. Então, não existe mais essa tramitação interna dentro do Instituto de Identificação e nem essa entrega física, é tudo via sistema”, acrescentou.
Redução de tempo
Sanmya Tiradentes explicou que além da redução de tempo e logística, a identificação papiloscópica (identificação humana através de impressões digitais) do cadáver acontecerá de forma mais rápida. Ela destacou que a medida ainda não reduzirá o número de corpos não identificados no Instituto Médico Legal (IML).
“A liberação do corpo é mais célere, o que não dá ainda é para reduzir o número de não identificados porque nós precisamos ter um nome suposto para procurar o prontuário civil para poder comparar”. Ao todo, o Amazonas possui três milhões de prontuários civis por isso a dificuldade em identificar aqueles corpos sem identificação. “Não tem como fazer a comparação de um cadáver com os três milhões, nós precisamos ter o nome dos supostos para podermos comparar”, disse ainda.
Todas as gavetas ocupadas
Conforme a diretora do IML, Sanmya Tiradentes, as 22 gavetas do IML estão ocupadas. Seis esperam a identificação pelo processo de DNA e o restante, aguarda prazo para serem sepultados como não identificados. De acordo com Sanmya, há um projeto que deverá ser implantado pelo instituto brevemente.“Futuramente, nós conseguiremos reduzir a quantidade de não-identificados através de um outro projeto também dentro desse sistema que é o banco de desaparecidos e de não-identificados, as características físicas que tem os não-identificados e nos desaparecidos, o próprio sistema vai fazer essa comparação e vai dar as possibilidades”, disse ainda.
Sindicato contesta funcionalidade
O vice-presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (Sinpoeam), Ilton Soares, afirmou que, de fato, não existe banco de impressões em formato digital e informatizados no Estado e esse é um dos fatores que causam problemas na hora de identificar um morto.
“Ainda estamos na era do papel, ou seja, o banco de digitais não está digitalizado. Nós temos uma situação surreal de falta de organização de digital, há três formulários para uma mesma pessoa”, destacou.
Outra problemática, segundo Ilton Santos, é que o sistema digitalizado do IML não possui nenhuma certificação. “O que acontece é que esse sistema é irregular, não tem uma chave de identificação ou seja, esse laudo precisa ser confiável e o sistema tem que ter certificação digital. É basicamente um e-mail que você manda e recebe de volta”, ressaltou.