O lançamento foi realizado na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília. A cerimônia contou com as presenças do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do presidente da Anvisa, William Dib.
De acordo com Uebel, uma das principais determinações do ministro da Economia, Paulo Guedes, é simplificar a vida dos cidadãos brasileiros e dos empreendedores do país. “Nos próximos 24 meses, vamos converter mais de mil serviços públicos em serviços digitais”, informou, destacando que a iniciativa garante eficácia e efetividade aos serviços, além de melhoria da gestão.
O secretário enfatizou que o serviço de certificação de vacinas é um bom exemplo do compromisso do governo. “Essa iniciativa é única no mundo, com o Brasil liderando em termos de governo digital. As pessoas precisavam se deslocar até uma unidade credenciada para conseguir a certificação e, às vezes, esse deslocamento era longo, de muitos quilômetros. Queremos que a sociedade ocupe menos tempo e recursos em sua relação com o governo”, frisou. Mais de cem países exigem o certificado de vacinação do viajante brasileiro, para comprovação, em especial, da imunização contra a febre amarela.
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| O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, no lançamento do sistema de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação Foto: Hoana Gonçalves – Ascom / Ministério da Economia |
Modernização
O presidente da Anvisa ressaltou a importância da modernização dos canais de comunicação do governo com a sociedade. “Estruturamos essa parceria com o Ministério da Economia para aplicar uma nova forma de emissão e entrega do certificado de vacinação para os viajantes, de maneira cômoda, eficiente e gratuita”, apontou.
Ainda no lançamento do serviço, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que a Anvisa completou 20 anos de existência nesta data, se situando como uma das melhores agências graduadas. “Nesse período, muitas vezes as técnicas desenvolvidas pela Anvisa prevaleceram internacionalmente, servindo de padrão mundial”, destacou.
Novidades
A partir de agora, a primeira via do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pode ser emitida e impressa em qualquer lugar do mundo. Após tomar a vacina, seja em uma unidade de saúde pública ou privada, o cidadão deve preencher um cadastro e solicitar a emissão do certificado, com acesso pelo Portal de Serviços do Governo Federal. O processo é, então, analisado pela equipe da Anvisa e, se for aprovado, uma mensagem é enviada ao usuário. Por fim, o usuário deve imprimir o cartão e assinar no local indicado.
Anualmente, são realizadas cerca de 730 mil solicitações de CIVP. Com a transformação digital, há redução de custos para a sociedade e mais controle em relação à emissão dos certificados para o governo. Com base em metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a estimativa de redução de custos pode chegar a R$ 120 milhões por ano com a adoção desse novo sistema de emissão dos certificados de vacinação.
