A medida traz celeridade e eficiência para a abertura de novos empreendimentos no Piauí.
A partir desta sexta-feira (31), a abertura de empresa do tipo sociedade limitada será feita exclusivamente na internet pela Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), por meio do portal www.piauidigital.pi.gov.br. A medida segue o cronograma de implantação do certificado digital, ferramenta necessária para a assinatura de documentos digitais utilizados no protocolo e na tramitação de processos exclusivamente por meios eletrônicos. Além da abertura, os demais processos envolvendo esse tipo de empresa deverão utilizar o certificado digital.
A presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, tranquiliza os empresários que estejam preocupados com a segurança do procedimento. “A certificação digital é uma tecnologia segura, utilizada amplamente no Judiciário para o protocolo de processos judiciais e também na Receita Federal, e que agora será usada para o protocolo de processos empresariais na Jucepi. A ferramenta foi disponibilizada facultativamente, em 2016, no Piauí Digital e agora torna-se obrigatória”, afirma a gestora.
Desde o fim de abril, os processos de empresas do tipo Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) são protocolados exclusivamente pela internet por meio da certificação digital. Segundo dados estatísticos, em maio foram protocolados e aprovados 75% de processos empresariais Eireli com certificado digital, o que representa um aumento de 100% de processos assinados eletronicamente comparando com o mesmo período de 2018. Os outros 25% são de processos em tramitação.
No dia 30 de junho, a ferramenta será obrigatória para o tipo empresário individual. E no dia 31 de julho, as cooperativas, sociedades anônimas, grupos, consórcios societários e demais sociedades empresárias deverão adotar a tecnologia. A partir de agosto, todos os processos eletrônicos deverão ser protocolados no Piauí Digital utilizando a certificação digital.
