“Nosso compromisso é contribuir para a construção de um modelo regulatório que una segurança, inovação e eficiência no atendimento ao cidadão”, afirma a diretora Jurídica e de Compliance da AARB, Gisele Strey.
A Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) foi convidada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) a integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 35/2025, que tem como objetivo revisar e propor melhorias nas normas relacionadas à identificação do requerente de certificado digital ICP-Brasil.
A AARB será representada pela diretora Jurídica e de Compliance, Gisele Strey, que contribuirá com a experiência prática das Autoridades de Registro (ARs), responsáveis pela execução do processo de identificação no momento da emissão do certificado digital.
O Grupo de Trabalho atuará na análise dos regulamentos atuais, na identificação de dispositivos obsoletos, e na avaliação de recomendações e sugestões encaminhadas ao ITI. Com base nesses estudos, o GT deverá apresentar uma proposta normativa que reflita os avanços tecnológicos e os desafios de segurança enfrentados pelo setor.
“O Grupo foi criado para ser um fórum técnico e representativo, e nossa tarefa será analisar os requisitos atuais de identificação, confrontando-os com as novas tecnologias e os desafios de segurança que surgem constantemente”, diz Gisele Strey. Segundo ela, a representatividade da AARB garante que a perspectiva das Autoridades de Registro seja considerada no aprimoramento das regras.
“Nós somos a ponta da cadeia de confiança da ICP-Brasil, a entidade que executa o processo de identificação e validação dos requerentes. Vamos trazer a experiência prática do dia a dia, os desafios operacionais e a perspectiva de quem está em contato direto com o cidadão. Esta indicação assegura que as novas normas sejam realistas, aplicáveis e que, de fato, fortaleçam a segurança e a eficiência de todo o ecossistema de certificação digital no Brasil”, afirma a diretora da Associação.
O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. A participação dos membros e convidados é considerada de relevante interesse público, sem remuneração.
Com esta iniciativa, a AARB reforça seu papel institucional na defesa de um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado às melhores práticas do setor de certificação digital.
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