Por Carla Castro de Nóbrega | redacao@justicaemfoco.com.br.
A burocracia tem se tornado um problema recorrente no país, uma tradição secular que remonta aos tempos do Império. Ela é responsável pelo desalento do empreendedorismo, o que impede um ritmo de desenvolvimento mais acelerado da economia brasileira. A burocracia acompanha o Estado em todas suas ramificações, mas não impede a corrupção, nem controla o poder dos agentes públicos, razões pelas quais foi criada.
Em virtude do tamanho do Estado brasileiro, o livre mercado e a concorrência não têm tanto espaço, pois são engessados pelos excessos de documentos, licenças e autorizações que não impedem tragédias como os rompimentos das barragens em Mariana e em Brumadinho no estado de Minas Gerais. A culpa pela existência desta parafernália de exigências cartoriais é a própria ineficiência do Estado em promover processos que, ao mesmo tempo, sejam criteriosos quanto às exigências e céleres em relação ao tempo em que se desenrolam.
A importância sobre a rapidez para se abrir uma empresa, no Brasil, foi uma das principais perguntas feitas no Fórum Mundial de Economia, em Davos na Suíça. O Brasil participou deste encontro nas primeiras semanas de janeiro representado pelo Presidente Jair Bolsonaro, pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A delegação brasileira mandou uma mensagem para os investidores: o Brasil irá melhorar seu ambiente de negócios para atrair investimentos! A abertura de empresas nacionais e estrangeiras será simplificada e o tempo reduzido. Questionados sobre a difícil lógica da tributação para empresas no Brasil, Paulo Guedes foi categórico em afirmar que os inúmeros impostos, e suas competências municipais, estaduais e federais serão simplificados, reajustados e, possivelmente, reduzidos.
A carga tributária para o empreendedor e para a sociedade como um todo é bastante pesada, isso sem considerar contribuições obrigatórias e taxas de serviços. Alguns passos incipientes foram dados com a Reforma Trabalhista, aprovada em 2018, mas ainda existem pontos nebulosos sobre direitos e garantias trabalhistas que abrem margem para judicialização de supostos direitos adquiridos por certas categorias.
A trajetória da burocracia já atrasou demasiadamente a nação brasileira. Não faltam exemplos de empresas estrangeiras que tentaram se instalar em solo nacional e tiveram seus processos arrastados por anos, como a Iberdolar, uma multinacional espanhola do ramo de energia que adquiriu as concessionárias do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Para conseguir operar, os espanhóis tiveram que usar empresas brasileiras, criando grandes problemas contábeis e jurídicos com suas matrizes, evidenciando a realidade dos grandes mercados que consideram o Brasil uma das economias mais fechadas do mundo.
Embora o excesso burocrático seja a regra, há exceções que devem ser seguidas como o exemplo da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS). Desde 2018, a Jucis-RS é comandada por Itacir Flores, que é reconhecido dentro dos meios intelectuais como um desenvolvimentista. Em pouco tempo foi implantado um projeto de desburocratização que resultou numa redução do tempo de abertura de empresas de 9 dias e 12 horas para 5 dias e 5 horas, entre novembro de 2017 e novembro de 2018.
O desempenho da Jucis-RS se refletiu também no volume de empresas abertas em até três dias, que aumentou em 20%. No outro polo, a quantidade de empresas que levavam mais de sete dias para serem registradas caiu 30%. Em dois anos o Rio Grande do Sul saltou da 24ª posição no ranking dos estados com menor tempo dispendido para abertura de empresas para a 14ª posição em 2018. Há municípios em que a abertura de uma empresa se dá em 22 horas, conforme dados da Receita Federal.
Itacir Flores ampliou a celebração do convênio com a Receita Federal, dando mais celeridade à expedição do CNPJ. Além disso, utilizou as novas ferramentas digitais para conferir agilidade e firmar parcerias entre o SEBRAE e a Jucis-RS. Esse é um exemplo de gestão que deve ser seguido, não só nas juntas comerciais de todo o país, mas também na condução do governos municipal, estadual e federal. A administração de Itacir Flores é uma forma de desburocratizar processos máquina pública que irão gerar renda, empregos e desenvolvimento para o Brasil.
Fonte: Justiça em Foco
